Mato Grosso
Dr. João acelera e endurece projeto contra adulteração de bebidas; multas podem ultrapassar R$ 1 bilhão
Mato Grosso
Devido a urgência da situação, deputado conseguiu assinaturas e projeto terá dispensa de pauta para acelerar tramitação.
O deputado estadual Dr. João (MDB) conseguiu, nesta quarta-feira (8), o número necessário de assinaturas dos colegas parlamentares para a dispensa de pauta do projeto de lei (nº 1553/2025), apresentado na quarta-feira passada (1º), que cria medidas rigorosas de prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas em Mato Grosso.
Com o procedimento, o projeto poderá ser votado com prioridade, sem precisar cumprir todo o trâmite regimental, acelerando a análise em plenário. Segundo o parlamentar, a dispensa de pauta é essencial para que a proposta seja aprovada e a nova lei entre em vigor o quanto antes, diante do aumento de casos graves de bebidas adulteradas em todo o país.
“Não dá para esperar. Estamos falando de um problema que ameaça vidas e destrói famílias. Essa dispensa de pauta é um passo importante para que o Estado de Mato Grosso tenha uma lei moderna e rigorosa contra a falsificação de bebidas”, afirmou Dr. João.
O projeto estabelece multas que podem ultrapassar R$ 1 bilhão para quem produzir, distribuir ou vender bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem duvidosa. A penalidade será aplicada de forma proporcional à gravidade da infração, podendo incluir ainda apreensão de produtos, interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.
“Os comerciantes e fabricantes de boa-fé podem ficar tranquilos. O projeto não é contra quem trabalha dentro da lei, mas contra quem comete crime e coloca em risco a saúde e a vida das pessoas. Nosso objetivo é punir os irresponsáveis que agem na ilegalidade e preservar quem produz e vende com responsabilidade”, ressaltou o deputado.
Dr. João lembrou que o texto prevê também a criação do Plano Estadual de Vigilância de Bebidas, com ações integradas entre a Vigilância Sanitária, o Procon-MT, a Secretaria de Fazenda e as forças policiais, além de campanhas educativas e um portal público de transparência com informações sobre produtos interditados e denúncias registradas.
O parlamentar reforçou que a proposta nasce em um momento crítico, após diversos casos de intoxicação e mortes por consumo de bebidas adulteradas em outros estados. “É uma medida dura, mas necessária. A adulteração de bebidas não é só fraude econômica, é crime contra a vida”, concluiu.
Cuiabá
Governador declara facções criminosas como organizações terroristas
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.
Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.
O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.
O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.
Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno
Várzea Grande prorroga prazo para confirmação da pré-matrícula 2027 até quarta-feira (28)
Prefeitura realiza encontro do Programa “Prospera + Diamantino” com empresários do ramo de papelaria
Lei Seca proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em Primavera do Leste durante votação de domingo
Dia da Lasanha torna merenda em momento de alegria na rede municipal de ensino
Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno
Os veículos de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados preparam uma nova cobertura integrada para acompanhar o segundo...
Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027
A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente...
Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente
Neste domingo (25), os 158 milhões de eleitores brasileiros poderão votar no segundo turno da eleição para Presidência da República....
Penas de condenados por homicídio dentro de unidade prisional em MT somam 83 anos
Três integrantes de uma organização criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri de Sinop (a 500 km de Cuiabá) pelo...
Mulher é presa em flagrante após agredir filha de 11 anos durante discussão
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (22), uma mulher de 28 anos suspeita de agredir a própria filha,...
Liderança de facção e comparsa são presos com drogas e armas de fogo em Várzea Grande
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois homens, de 36 e 37 anos, membros de uma organização criminosa, por...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Londrina nesta terça-feira (20) às 18h30 (de MT), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias,...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Opinião6 dias atrásAssistência social, habitação e oportunidades: uma agenda para enfrentar a pobreza
-
Polícia4 dias atrásPolícia abre investigação para apurar morte de jovem em Cuiabá; necropsia não aponta causa
-
Várzea Grande6 dias atrásMutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher
-
Mato Grosso2 dias atrásMauro Mendes elogia Manciolli para Casa Civil e diz que Pivetta deve ter liberdade para trocar secretários
-
Mato Grosso24 horas atrásUnimed Cuiabá conquista 1º lugar em engajamento na plataforma CapacitaCoop entre cooperativas de saúde de MT
-
Opinião2 dias atrásO Brasil é do Povo Trabalhador, do Negro, do Índio, mas jamais vai ser dos “Capitalistas ou Imperialistas”
-
Cuiabá6 dias atrásEducação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027
-
Mato Grosso3 dias atrásArtistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio