Equipe do FONAJUS Itinerante se reúne com Justiça Federal visando alinhar atuação na área da saúde

Publicado em

20 de março de 2026

Por

Da Redação

A agenda do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) Itinerante em Cuiabá segue ampliando o diálogo institucional e a atuação integrada do Poder Judiciário diante das demandas relacionadas à saúde.

Como parte da programação, foi realizada nesta quinta-feira (19) uma visita institucional à Seção Judiciária da Justiça Federal em Mato Grosso, reunindo representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e magistrados federais.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, destacou a importância do contato direto com magistrados que atuam na linha de frente das demandas de saúde. Segundo ela, o objetivo é aproximar o CNJ da realidade vivenciada nos estados e aprimorar o suporte oferecido aos juízes.

“Viemos realizar uma reunião institucional com a Justiça Federal em Mato Grosso, dialogar com os juízes que atuam nos casos de saúde. É muito importante esse contato do CNJ com os magistrados que estão na ponta, trazendo as políticas públicas do CNJ e do FONAJUS que dão suporte para decisões mais qualificadas e seguras”, afirmou.

Na reunião, foram apresentadas ferramentas e diretrizes que auxiliam na tomada de decisões, como as diretrizes dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), além da importância de observar os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em temas de repercussão geral relacionados à saúde.

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, também acompanhou a reunião e reforçou a necessidade de escuta institucional ampliada. “A conselheira está buscando ouvir todos os atores envolvidos, não apenas a Justiça Estadual, mas também a Justiça Federal. Isso é fundamental, porque muitas demandas podem ser resolvidas de forma cooperativa. A proposta do FONAJUS Itinerante é justamente essa: reunir informações e promover soluções conjuntas”, pontuou.

A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo, ressaltou a sensibilidade do tema e os desafios na atuação judicial na área da saúde. “Precisamos equilibrar o respeito às políticas públicas com a garantia de acesso à saúde. Os julgamentos do STF têm nos dado um norte, mas ainda estamos em fase de construção na aplicação desses entendimentos. A visita da conselheira e o FONAJUS Itinerante certamente enriquecem esse trabalho”, destacou.

A reunião contou ainda com a participação da juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, auxiliar da Presidência do CNJ, do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, e dos juízes federais Flávio Fraga e Silva, Mauro César Pattini, Ciro José de Andrade Arapiraca, Diogo Negrisoli, Guilherme Bueno, César Augusto Bearsi, Hiram Pereira e Pedro Francisco da Silva.

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Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande

Publicados

4 horas atrás

16 de julho de 2026

Por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), responsabilizou o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), pelo agravamento da crise financeira enfrentada pelo município. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (16), a gestora afirmou que a falta de aprovação de projetos enviados pelo Executivo tem impedido o acesso a recursos e prejudicado o equilíbrio das contas públicas.

As declarações ocorreram após a publicação dos decretos que declararam situação de calamidade financeira no município e no Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Segundo Flávia, a administração assumiu uma dívida bilionária relacionada a precatórios, mas a situação teria sido agravada por decisões tomadas pelo Legislativo. A prefeita afirmou que buscou apoio do presidente da Câmara no início do mandato, mas passou a enfrentar resistência.

“Desde que assumi, pedi apoio ao presidente Wanderley Cerqueira, mas ele decidiu engessar e atrapalhar a prefeitura e a cidade toda”, declarou.

Entre as críticas feitas pela prefeita está a redução da margem de remanejamento do orçamento municipal, que teria passado de 30% para 5%. Segundo ela, a alteração limitou a capacidade da gestão de redistribuir recursos entre as secretarias e afetou áreas consideradas prioritárias.

“Essa medida comprometeu a utilização de verbas destinadas a áreas prioritárias e dificultou o funcionamento da máquina pública”, afirmou.

Outro ponto destacado por Flávia foi a tramitação de projetos de lei encaminhados pela Prefeitura à Câmara. De acordo com a prefeita, mais de 25 propostas consideradas essenciais estão paradas há meses no Legislativo.

“Hoje, temos mais de 25 projetos de leis cruciais parados na Câmara Municipal há meses. Projetos que liberam recursos para a saúde, educação e custeio da cidade. Todos precisam ser votados, mas esses projetos de leis não são sequer pautados pelo presidente”, disse.

A prefeita afirmou ainda que a postura do presidente da Câmara teria motivação política e estaria fazendo com que a população atribuísse ao Executivo problemas relacionados à falta de investimentos e dificuldades na prestação de serviços públicos.

“Essa atitude faz com que a população pense que é a prefeitura que não está fazendo o seu dever”, declarou.

Apesar das críticas ao Legislativo, Flávia Moretti afirmou que a administração municipal seguirá adotando medidas para manter os serviços essenciais e garantir o pagamento dos servidores, enquanto busca reorganizar as finanças de Várzea Grande.

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