Mato Grosso
Equipe do FONAJUS Itinerante se reúne com Justiça Federal visando alinhar atuação na área da saúde
Mato Grosso
A agenda do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) Itinerante em Cuiabá segue ampliando o diálogo institucional e a atuação integrada do Poder Judiciário diante das demandas relacionadas à saúde.
Como parte da programação, foi realizada nesta quinta-feira (19) uma visita institucional à Seção Judiciária da Justiça Federal em Mato Grosso, reunindo representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e magistrados federais.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, destacou a importância do contato direto com magistrados que atuam na linha de frente das demandas de saúde. Segundo ela, o objetivo é aproximar o CNJ da realidade vivenciada nos estados e aprimorar o suporte oferecido aos juízes.
“Viemos realizar uma reunião institucional com a Justiça Federal em Mato Grosso, dialogar com os juízes que atuam nos casos de saúde. É muito importante esse contato do CNJ com os magistrados que estão na ponta, trazendo as políticas públicas do CNJ e do FONAJUS que dão suporte para decisões mais qualificadas e seguras”, afirmou.
Na reunião, foram apresentadas ferramentas e diretrizes que auxiliam na tomada de decisões, como as diretrizes dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), além da importância de observar os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em temas de repercussão geral relacionados à saúde.
O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, também acompanhou a reunião e reforçou a necessidade de escuta institucional ampliada. “A conselheira está buscando ouvir todos os atores envolvidos, não apenas a Justiça Estadual, mas também a Justiça Federal. Isso é fundamental, porque muitas demandas podem ser resolvidas de forma cooperativa. A proposta do FONAJUS Itinerante é justamente essa: reunir informações e promover soluções conjuntas”, pontuou.
A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo, ressaltou a sensibilidade do tema e os desafios na atuação judicial na área da saúde. “Precisamos equilibrar o respeito às políticas públicas com a garantia de acesso à saúde. Os julgamentos do STF têm nos dado um norte, mas ainda estamos em fase de construção na aplicação desses entendimentos. A visita da conselheira e o FONAJUS Itinerante certamente enriquecem esse trabalho”, destacou.
A reunião contou ainda com a participação da juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, auxiliar da Presidência do CNJ, do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, e dos juízes federais Flávio Fraga e Silva, Mauro César Pattini, Ciro José de Andrade Arapiraca, Diogo Negrisoli, Guilherme Bueno, César Augusto Bearsi, Hiram Pereira e Pedro Francisco da Silva.
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Autor: Emily Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
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Após anos de impasse judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que ligará Mato Grosso aos portos do Norte do país. Para o deputado federal Zé Medeiros (PL), a suspensão do projeto, motivada por uma ação do PSOL, custou caro a Mato Grosso e atrasou o desenvolvimento de uma das regiões mais produtivas do país.
A ferrovia projetada para ligar Sinop aos portos do Pará é considerada uma das principais obras de infraestrutura para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso e é vista como estratégica para o desenvolvimento socioeconômico da região. Para Medeiros, o atraso do projeto causou prejuízos bilionários ao Estado e ao país.
“A Ferrogrão deveria estar pronta ou em fase avançada de construção. É uma obra que reduz o custo do transporte, melhora o escoamento da safra, desafoga a BR-163 e aumenta a competitividade dos produtos brasileiros. Quem paga a conta desse atraso é o produtor, o caminhoneiro e o consumidor”, afirmou.
Medeiros também argumentou que os estudos do projeto apontam benefícios ambientais, com redução na emissão de carbono devido à diminuição do fluxo de caminhões nas rodovias. Para ele, a esquerda não está preocupada com o meio ambiente, mas utiliza essa pauta para penalizar o agronegócio, setor que produz riqueza, gera empregos e movimenta a economia brasileira.
O deputado questionou ainda o momento em que o STF autorizou a retomada dos estudos da ferrovia, sugerindo motivação política na decisão.
“Será que tem a ver com o ano eleitoral, como aconteceu com o fim da taxa das blusinhas? Você sabe que sim. Foram anos de atraso para uma obra estratégica. Agora, às vésperas de mais um processo eleitoral, o projeto volta a avançar. A estratégia de Lula é simples: voltar a falar da Ferrogrão para enganar os desinformados e fazer chantagem com o agro, defendendo a ideia de que, se não for reeleito, a obra nem sairá do papel”, concluiu.
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