Mato Grosso
Especialistas nacionais e internacionais participam do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro
Mato Grosso
 |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, na próxima segunda (3) e terça-feira (4), o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, no auditório da Escola Superior de Contas. O evento reunirá juristas, gestores públicos e representantes do setor privado para discutir os reflexos da Reforma Tributária sobre a gestão pública, a economia e a sociedade brasileira.
Abrindo a programação na segunda-feira, a aula magna será ministrada pelo professor doutor espanhol Juan Fernando Duran Alba, docente de Direito Constitucional na Universidade de Valladolid, na Espanha. Associado estrangeiro do Instituto Brasileiro de Estudos Administrativos, Financeiros e Tributários (IBEDAFT) e, ele é membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Já na terça-feira, o evento discutirá os impactos econômicos e financeiros da Reforma Tributária, com a presença do professor Kiyoshi Harada, especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela Universidade de São Paulo (USP), fundador e presidente do IBEDAFT e autor de 43 obras jurídicas publicadas.
O mesmo painel contará ainda com a professora Ana Carla Bliacheriene, livre-docente em Direito Financeiro na USP, onde leciona Direito no curso de Gestão de Políticas Públicas. Bliacheriene é mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Estará presente ainda a professora Cecília Priscila de Souza, coordenadora nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que participa da discussão sobre o impacto social da Reforma Tributária. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, Cecília também é pró-reitora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário do IBET.
O encerramento do Congresso será marcado pela proclamação da Carta do Centro-Oeste sobre a Reforma Tributária. De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o encontro será um marco para a região. “A Reforma Tributária trará desafios e oportunidades significativos, e este evento é uma oportunidade de pensar soluções que tornem a transição mais equilibrada e sustentável”, destacou.
O evento é realizado em parceria pela Escola Superior de Contas, sob a coordenação do conselheiro Waldir Teis, e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Márcio Vidal.
Clique aqui para se inscrever.
Clique aqui e confira a programação completa.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Avenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
DAE-VG implanta equipe própria de leituristas para tornar leitura e entrega de faturas mais ágeis
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
SMECEL reorganiza planejamento e garante continuidade das aulas na rede municipal
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o...
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento de vítimas de discriminação racial em...
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de...
Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (19), um homem, de 37 anos, suspeito por tentativa de...
Corpo de homem é encontrado boiando no Rio Cuiabá, próximo à Orla do Porto
Conteúdo/ODOC – O corpo de um homem foi encontrado boiando na manhã desta segunda-feira (20) no Rio Cuiabá, nas proximidades...
Mulher é presa tentando entrar com 490 chips de celular em seu corpo na PCE
Uma mulher foi presa tentando entrar com 490 chips de telefonia dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá,...
Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B
; ESPN – Juventude e Cuiabá medem forças nesta sexta-feira (17), às 19h (de Brasília), no estádio Alfredo Jaconi, em...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Várzea Grande6 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política7 dias atrásAumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
-
Política4 dias atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Política4 dias atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
-
Política5 dias atrásDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Cultura3 dias atrás“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
-
Política5 dias atrás
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre