A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, condenou ex-diretores da Unimed Cuiabá a devolverem mais de R$ 700 mil por danos materiais decorrentes de um contrato considerado irregular com empresa de consultoria. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (8) no âmbito de ação de cobrança movida pela própria cooperativa.
Foram condenados o ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior, a ex-diretora financeira Suzana Aparecida dos Santos e a empresa Arché Negócios Ltda, de propriedade de Suzana. Segundo a sentença, os três devem ressarcir solidariamente os valores pagos sem comprovação de prestação de serviços.
A ação aponta que, durante a gestão de Rubens, entre 2019 e 2023, foram realizados pagamentos de comissões e consultorias sem respaldo contratual adequado ou evidências concretas de execução dos serviços. Auditorias e fiscalização externa da Agência Nacional de Saúde Suplementar identificaram ausência de documentação que justificasse os repasses, caracterizando prejuízo ao patrimônio da cooperativa.
De acordo com as investigações da Operação Bilanz, a Arché Negócios teria recebido cerca de R$ 33 milhões em créditos classificados como irregulares. No entanto, nesta ação específica, a condenação trata do montante de aproximadamente R$ 700 mil, considerado como enriquecimento sem causa dos envolvidos.
Na decisão, a magistrada destacou que cabia aos réus comprovar a regularidade dos pagamentos, o que não ocorreu. Segundo ela, a apresentação de notas fiscais, desacompanhadas de relatórios, resultados ou qualquer evidência de contraprestação, não é suficiente para validar valores dessa magnitude. A conduta foi classificada como desvio de finalidade na gestão de recursos da cooperativa.
O caso se insere em um contexto mais amplo de investigações sobre um suposto rombo de R$ 400 milhões na Unimed Cuiabá. Com a retirada do sigilo da Operação Bilanz, o Ministério Público Federal revelou a existência de contratos milionários firmados com empresas que, em tese, não prestaram os serviços contratados, levantando suspeitas de uso de empresas de fachada para desvio de recursos.
Entre os desdobramentos, Suzana firmou acordo de colaboração com o MPF, comprometendo-se a detalhar a estrutura do esquema, identificar participantes e contribuir para a recuperação dos valores desviados. Em troca, poderá obter redução de pena e benefícios judiciais, conforme a eficácia das informações prestadas.
A Operação Bilanz, deflagrada em outubro de 2024, cumpriu mandados de busca e apreensão e chegou a resultar em prisões, posteriormente revogadas. Os ex-dirigentes investigados respondem por uma série de crimes, incluindo estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Fonte Olhar Juridico
