Mato Grosso
Fiscalização prende 12 condutores embriagados na avenida Isaac Póvoas na madrugada deste domingo (19)
Mato Grosso
A 78ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (19.10), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, resultou na prisão de 12 motoristas e na remoção de 48 veículos, sendo 39 carros e 9 motocicletas.
Todas as prisões foram por embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB), mas dois condutores receberam agravante por conduzir veículo sem cuidados indispensáveis à segurança do trânsito e um por também entregar o veículo a pessoa não habilitada.
Ao todo, foram lavrados 81 autos de infração de trânsito, sendo 22 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 18 por conduzir sob efeito de álcool, 17 por recusa ao teste de alcoolemia, 8 por conduzir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e 16 por infrações diversas.
De acordo com o relatório da Lei Seca, durante essa edição, 166 veículos foram fiscalizados, dos quais 58 acabaram sendo autuados. No total, 171 condutores realizaram o teste de alcoolemia.
A multa é de R$ 2.934,70 para quem for flagrado dirigindo após o consumo de álcool, independente do nível de teor alcóolico. Para aqueles que o teste de alcoolemia apresenta acima 0,33 mg/l ou há sinais evidentes de embriaguez como olhos avermelhados, soluços, hálito com odor de bebida alcoólica, desordens na vestimenta, entre outros, a legislação determina autuação criminal na delegacia sujeita à prisão.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), em conjunto com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo. A Guarda Municipal de Várzea Grande e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá integram as equipes da Sesp quando as ações ocorrem em seus municípios.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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