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José Medeiros propõe aplicativo para consulta de antecedentes e prevenção à violência contra a mulher

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Mecanismo dá às mulheres acesso rápido ao histórico criminal de parceiros

O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 1641/2026, que propõe a criação de um aplicativo nacional para consulta de antecedentes criminais com foco na proteção da mulher.

A proposta prevê o desenvolvimento de uma plataforma digital oficial que permitirá acesso rápido e seguro a informações públicas sobre condenações por crimes como violência doméstica, estupro e outros delitos relacionados à integridade da mulher, além de dados sobre medidas protetivas em vigor.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surge da dificuldade atual de acesso a essas informações. Ele argumenta ainda que a proposta não representa violação de privacidade, mas sim o uso de dados já disponíveis de forma mais acessível.

“Hoje essas informações até são públicas, mas elas estão espalhadas, escondidas, muito difíceis de acessar. Não é invasão de privacidade, é simplesmente usar a informação que já é pública para se proteger de tudo isso que vem acontecendo contra as mulheres”, destacou.

De acordo com o projeto, o aplicativo será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e integrará bases de dados de órgãos como o Judiciário, o Ministério Público e as forças policiais. A ferramenta também deverá incluir botão de emergência, acesso a canais de denúncia e orientações de prevenção.

O deputado também ressaltou o caráter preventivo da medida, afirmando que o aplicativo pode ajudar mulheres a tomar decisões com mais segurança antes de se envolverem em relacionamentos.

“Os índices de violência contra a mulher estão muito altos. Esse projeto previne e dá às mulheres uma ferramenta muito importante para tomar decisões com mais segurança. Com certeza, vai salvar muitas vidas”, justificou.

O texto ainda estabelece que apenas informações públicas e juridicamente autorizadas poderão ser consultadas, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a presunção de inocência.

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Brincar é Viver reúne cerca de 10 mil pessoas e distribui sete bicicletas em Poconé

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Cerca de 10 mil pessoas, entre adultos, jovens e crianças, participaram da segunda edição do projeto Brincar é Viver, realizada no último sábado (17), na Praça da Matriz, em Poconé. Idealizado pela primeira-dama Virgínia Borin e promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, o evento reuniu crianças e famílias poconeanas em uma tarde especial, das 16h às 20h, com atividades recreativas, entrega de brinquedos, distribuição de guloseimas e sorteios de brindes, incluindo sete bicicletas.

Sorrisos, abraços e a alegria da infância marcaram a programação, que transformou a Praça da Matriz em um grande espaço de lazer e convivência familiar.

Entre as atrações, o público contou com entrega de brinquedos, Carreta Tsunami, quadras de futebol de sabão, touro mecânico e diversos brinquedos infláveis, como castelo, jacaré, escorregadores, tobogãs, piscinas de bolinhas e pula-pulas. A programação também teve personagens da Disney, palhaços e pintura artística, garantindo ainda mais encanto e diversão para as crianças.

Durante o evento, foram distribuídos cachorros-quentes, pipoca, algodão-doce, picolés, refrigerantes e água mineral.

A primeira-dama Virgínia Borin teve um papel importante na articulação de parceiros e na realização do projeto, que busca aproximar as famílias, fortalecer os vínculos comunitários e garantir às crianças oportunidades de lazer e acolhimento.

“É uma realização muito grande ver o sorriso de uma criança, receber um abraço e perceber o quanto um momento como esse faz diferença. O sentimento das crianças é o mais verdadeiro que existe, e é isso que nos motiva a continuar. Quero agradecer à Prefeitura, a todos os parceiros que abraçaram essa iniciativa e, principalmente, à população, que esteve presente e fez essa festa acontecer. Tudo isso é por vocês e para vocês”, destacou Virgínia.

A alegria também foi compartilhada pelas famílias que acompanharam a programação. Para a mãe Luciana de Souza, que participou do evento com o filho, a expectativa pela segunda edição já era grande. “Ele estava muito animado para vir. A primeira edição já tinha sido maravilhosa, e poder participar novamente é muito especial. Ver a felicidade dele brincando, ganhando brinquedo e aproveitando tanto não tem preço. Isso fica marcado na vida da gente”, relatou.

Realizado pela primeira vez em 2025, o projeto Brincar é Viver chega à segunda edição reforçando a importância de iniciativas que valorizem a infância, promovam o lazer e fortaleçam a convivência comunitária. A ação também demonstra como a união entre o poder público, os parceiros e a população pode transformar espaços públicos em ambientes de encontro, cuidado e felicidade.

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