Mato Grosso
Mauro: Precisamos dar um choque nesse país para reverter a banalização da violência
Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou, nessa quarta-feira (16), que o Brasil precisa tomar um choque para reverter a banalização da violência que assola todos os estados do país, a contar pelo próprio Mato Grosso. Em conversa com a imprensa, o chefe do Executivo estadual comenta que as pessoas perderam o respeito pela lei, pela Justiça e pela vida.
“Nós precisamos dar um choque nesse país para ter uma reversão dessa banalização, dessa falta de respeito pela vida. As pessoas parece que perderam a religiosidade, a fé, perderam tudo”, disse
declaração de Mauro foi feita durante a inauguração da nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Cuiabá, e veio logo após o governador ser questionado sobre o assassinato da personal trainer Rozeli da Costa Nunes, cujo suspeito do crime é um policial militar.
“Toda pessoa que comete um crime, nós temos que ter todo o esforço possível para prendê-la. Todo feminicídio que aconteceu em Mato Grosso, as pessoas foram identificadas e a maioria foi presa, sendo colocada à disposição da Justiça”, rebateu.
À imprensa, Mauro seguiu defendendo o endurecimento das leis para todas as pessoas, independente do cargo ou função que ocupem. Para ele, a sensação de impunidade que paira sobre o Brasil é muito grande e é esse um dos motivos que vem alimentando a cultura da violência.
Assassinato na Capital
Rozeli da Costa Nunes, de 33 anos, foi morta a tiros no dia 11 de setembro deste ano no bairro Cohab Canelas, em Várzea Grande. Ela estava em seu carro, indo trabalhar, quando foi surpreendida por dois bandidos em uma moto.
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura
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