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Ministério Público enfraquece tese de violência de gênero em parecer

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A ação movida pela prefeita de Flávia Moretti contra o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, ganhou um novo desdobramento após parecer do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão se manifestou favorável à retirada do processo da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, defendendo que o caso seja analisado pela Justiça Criminal comum.

Segundo o entendimento do Ministério Público, os fatos apresentados na ação não se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei Maria da Penha, já que não existe relação doméstica, familiar ou vínculo íntimo entre as partes envolvidas.

A ação foi protocolada após declarações feitas por Wanderley durante sessão da Câmara Municipal. A defesa da prefeita alegou que as falas tiveram caráter ofensivo e atingiram a chefe do Executivo por sua condição de mulher.

No parecer, porém, o Ministério Público destacou que o episódio ocorreu em ambiente político e institucional, durante sessão pública do Legislativo, sem qualquer contexto de convivência pessoal entre os envolvidos. Com isso, o órgão entendeu que o caso pode até ser discutido na esfera criminal, mas não dentro da competência da Vara da Mulher.

A manifestação do MPE não encerra a ação, mas muda o rumo do processo ao afastar a tese de violência de gênero que sustentava a tramitação na vara especializada.

Agora, caberá à Justiça decidir se aceita ou não o pedido do Ministério Público. Caso o entendimento seja acolhido, a ação continuará tramitando na Justiça Criminal comum.

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“Tirar o PT do poder é um ato de amor ao Brasil”, diz Zé Medeiros

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Deputado afirma que gastos do governo Lula elevaram dívida pública a níveis recordes e colocam a economia brasileira em risco

O deputado federal Zé Medeiros (PL) criticou o aumento da dívida pública federal, que já ultrapassa R$ 8,6 trilhões. O deputado bolsonarista afirmou que o governo Lula (PT) ampliou os gastos públicos, levando o país a pagar mais de R$ 1 trilhão por ano apenas em juros da dívida, valor recorde na história do Brasil.

Segundo Medeiros, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os juros da dívida pública vinham em queda e permaneceram entre R$ 300 bilhões e R$ 400 bilhões, inclusive durante a pandemia da Covid-19. Já no atual governo, os custos voltaram a atingir níveis recordes.

“A economia do poder público não é muito diferente da nossa economia de casa. Se um cidadão já está todo endividado e ele precisa ir ao agiota para poder fechar as contas, então ele vai precisar sujeitar os juros que o cara cobrar. No caso do Brasil de Lula, o mercado observou que o governo desesperadamente aumenta impostos. Não para de crescer a gastança e aí entra a questão do risco do calote”, afirmou.

O parlamentar responsabilizou o atual governo pelo aumento do endividamento público e criticou a condução da equipe econômica.

“Lula pegou há quatro anos o Brasil com dívida próxima de 400 bilhões e já levou para casa do trilhão. Quem vai resolver isso? Haddad? Gente, pelo amor de Deus, tirar o PT do poder é um ato de amor ao Brasil”, alertou.

Zé Medeiros ainda criticou a retomada de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para países como Cuba e Venezuela, que acumulam histórico de inadimplência com o Brasil.

“Mesmo nesse lamaçal econômico, eles acabam de aprovar uma legislação para voltar a despejar dinheiro em países que são conhecidos por darem calote. Nós precisamos salvar o Brasil. Do jeito que está, o Brasil vai quebrar”, disse o deputado.

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