Mato Grosso
Nosso Judiciário leva palestra a alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ana Maria do Couto
Mato Grosso
Cerca de 150 estudantes do sétimo ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Cívico-Militar Ana Maria do Couto, localizada no bairro CPA II, em Cuiabá, receberam o Projeto Nosso Judiciário, do Poder Judiciário de Mato Grosso, na manhã desta quinta-feira (26), e aprenderam sobre como acessar a Justiça, suas formas de organização, os caminhos do processo judicial e dos métodos consensuais como forma de solucionar conflitos do dia a dia. Após participarem da palestra e receberem a cartilha do projeto, a descoberta mais comum entre os alunos é de que o acesso à Justiça é gratuito às pessoas vulneráveis, como foi o caso de Manuela Sousa e Silva, 12. “Eu não sabia que tem advogados públicos e foi algo muito interessante de descobrir. Eu também não sabia que a Justiça dava tantas chances de nós conseguirmos a nossa justiça”, disse, referindo-se à possibilidade de recorrer da decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, podendo chegar até aos tribunais superiores.
O adolescente Kayque Wilhians, 12, afirma que já sabia que a Justiça era pública, “mas não com tantos detalhes”, e que achou importante conhecer mais sobre direitos. “Achei bastante interessante aprender sobre a ação jurídica pra gente saber nossos direitos. Caso aconteça alguma coisa, a gente já sabe como é”, disse. 
Isabella Vitória Rocha dos Santos, 12, conta que sonha em ser advogada e que gostou da palestra para ter contato com temas relacionados ao Direito. “Hoje eu aprendi que as pessoas que não têm dinheiro suficiente, mas estão passando por um momento difícil, podem ter um advogado de graça para ir até a Justiça. Eu aprendi também que o bullying é crime”, conta. 
Para a estudante Anna Beatriz Ferreira, 12, o assunto que mais chamou a atenção foi a possibilidade de resolver conflitos diretamente por meio da conversa com a outra parte. “Eu achava que era direto pelo juiz, mas eles também dão uma chance de você resolver por conta própria, através de um acordo, de um diálogo. Eu acho isso necessário e até uma forma melhor de você se resolver. Assim, você se entende e consegue ver o outro lado da pessoa”, comenta Ana Beatriz. Ela elogiou ainda a cartilha que recebeu. “Eu acho que é uma forma que você consegue memorizar, estudar e perceber o que você não sabia”. 
De acordo com o coordenador pedagógico da Escola Estadual Cívico-Militar Ana Maria do Couto, Osvaldo Ribeiro de Souza Neto, iniciativas como a do projeto Nosso Judiciário são importantes, sobretudo na fase da adolescência. “Aqui nós atendemos alunos do sexto ao nono ano e, hoje, vocês atenderam o sétimo ano. Então é trazer a Justiça, trazer a instituição pra dentro da escola e fomentar nos alunos esse sentimento de direito e de dever na prática, porque eles têm acesso visual às situações que o palestrante traz e, para nós, é de grande valor”, avalia. Desde 2015, o projeto Nosso Judiciário já percorreu 165 escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental e Médio, beneficiando 36.470 alunos com palestras e material didático sobre o acesso à Justiça. O tema á abordado de acordo com a faixa etária dos estudantes, buscando aproximar o Judiciário do cidadão.
Fotos: Celly Silva e Álvaro Ricca
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Janete Riva negocia acordo e juíza suspende ação sobre desvio na AL
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, suspendeu por 30 dias a ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária Janete Riva, pelo desvio de um cheque de R$ 12 mil usado para a compra de gado.
O pedido foi feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que solicitou a suspensão por 90 dias. O motivo alegado foi que as partes estavam conversando para tentar um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), uma espécie de “confissão” para resolver o caso sem uma sentença condenatória definitiva.
O próprio MP foi quem ajuizou a ação, acusando Janete Riva de ter participado de um esquema de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na década de 2000.
A suspeita é que o esquema pagava empresas “fantasmas” por serviços que nunca foram prestados, a fim de desviar o dinheiro público. No caso de Janete, foi apontado que um dos cheques, no valor de R$ 12 mil, emitido para uma dessas empresas, acabou sendo usado para pagar a compra de 200 cabeças de gado para ela.
O marido de Janete, o ex-deputado estadual José Riva, era réu nesse mesmo processo, mas o caso contra ele foi encerrado porque fez um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, confessando sua participação nos desvios.
Janete já havia sido condenada a devolver R$ 6 mil em 1ª instância, porém, em fevereiro de 2026, o Tribunal de Justiça (TJMT) anulou essa condenação, inocentando-a por falta de provas.
“Assim, defiro parcialmente o pedido do requerente e suspendo o processo pelo prazo de trinta (30) dias, prazo este que se mostra proporcional, razoável e suficiente para a finalidade almejada, sem comprometer a duração razoável do processo”, decidiu a magistrada.
Se o acordo for fechado, o processo pode ser resolvido sem a necessidade de uma sentença condenatória definitiva. Caso não aconteça o acordo, o processo seguirá para a fase instrutória.
Após denúncia de Flavia, TCE determina devassa na Era Kalil, em VG
Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Traficante foragido tinha barco, caminhonete e pretendia comprar terras em Mato Grosso
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
Após denúncia de Flavia, TCE determina devassa na Era Kalil, em VG
O conselheiro Antônio Joaquim do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) determinou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas...
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios,...
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública...
Traficante foragido tinha barco, caminhonete e pretendia comprar terras em Mato Grosso
Um traficante de alta periculosidade, que estava foragido do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda foi recapturado,...
Mãe e filho são presos por comandarem tráfico de drogas em cidade de Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta segunda-feira (1), a Operação Hereditas Sceleris, para cumprir dois mandados de busca...
Funcionário admite ter criado cena de suicídio após morte de paciente: “Fiquei com medo”
Conteúdo/ODOC – O plantonista Odiley Rodrigues Souza admitiu à Polícia Civil que alterou a cena da morte de Alessandro Sidinei...
Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo
; CNN Brasil – O Brasil não tomou conhecimento do Panamá e goleou o adversário por 6 a 2 neste...
João Fonseca vence Casper Ruud e alcança quartas de final de Roland Garros pela 1ª vez
; Terra – O tenista brasileiro João Fonseca venceu neste domingo, 31, o norueguês Casper Ruud, número 16 do mundo,...
Cuiabá recebe o CRB neste domingo em busca da vitória para se afastar do Z4 da Série B
; Conteúdo/ODOC – Cuiabá e CRB se enfrentam neste domingo (31), às 19h30 (de MT), na Arena Pantanal, em jogo válido...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Coluna VIP MT6 dias atrásEL TEMPLO 2026 Sinti Contas
-
Mato Grosso6 dias atrásWellington Fagundes, Janaína Riva e Thiago Silva transformam show religioso em palco político e público reage
-
Polícia2 dias atrásPM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Coluna VIP MT6 dias atrásSUNSET PRINCIPE DO ALCOOL
-
Política5 dias atrásCâmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe
-
Entretenimento6 dias atrás
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
-
Política6 dias atrásLei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
-
Cuiabá6 dias atrás
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL