OAB
Congresso consolida Mato Grosso no debate nacional sobre reestruturação empresarial
OAB
Com auditório lotado, participação de cerca de 500 pessoas em dois dias e a presença de alguns dos principais nomes do Direito da Insolvência no país, o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso encerrou nesta sexta-feira (19.06) mais uma edição consolidado como um dos mais relevantes fóruns de discussão sobre recuperação judicial, falência e reestruturação empresarial do Brasil.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que Mato Grosso tem assumido protagonismo nacional nos debates sobre recuperação judicial e reestruturação empresarial, especialmente em razão da força do agronegócio e da complexidade das cadeias produtivas instaladas no Estado.
“A recuperação judicial passou a ocupar uma posição estratégica para o desenvolvimento econômico brasileiro. Mato Grosso tem lugar de destaque nesse cenário e, por isso, a OAB-MT assumiu o compromisso de promover discussões qualificadas e contribuir para o fortalecimento das boas práticas que garantam mais eficiência, transparência e segurança jurídica aos processos de recuperação”, afirmou.
O evento reuniu advogados, magistrados, desembargadores, ministros, administradores judiciais, representantes do sistema financeiro, empresários, acadêmicos e operadores do Direito de diversas regiões do país para debater sobre os desafios atuais da recuperação empresarial, em um momento marcado pelo aumento dos pedidos de recuperação judicial, especialmente no agronegócio.

“Mato Grosso está hoje no centro de importantes discussões sobre recuperação judicial, especialmente por conta da relevância do agronegócio para a economia nacional. O congresso mostrou que o Estado não apenas acompanha esse debate, mas também contribui para a construção das soluções que serão aplicadas nos próximos anos”, avaliou a presidente da Comissão Estadual de Falência e Recuperação de Empresa (CELFRE), Aline Barini Néspoli.
Os painéis abordaram temas que estão no centro das discussões jurídicas e econômicas do país, como crédito rural, recuperação de produtores rurais, papel das cooperativas, garantias fiduciárias, financiamento de empresas em crise, transações tributárias, mediação, arbitragem, passivos ambientais, governança, segurança jurídica e os impactos das recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais sobre o ambiente de negócios.
A programação contou com nomes de destaque nacional, entre eles o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Justino Bezerra Filho; o professor da PUC-SP, Ivo Waisberg; a professora da USP, Sheila Cerezetti; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Sacramone; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; além do professor da Universidade de Florença, Alessandro Luciano, que trouxe ao congresso a experiência europeia na condução de processos de insolvência e reestruturação empresarial.
Os debates também evidenciaram a crescente relevância do agronegócio dentro do sistema recuperacional brasileiro. Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, tem ocupado posição de destaque nas discussões nacionais sobre recuperação judicial de produtores rurais, crédito agrícola e segurança jurídica nas operações do setor.
Entre os temas que mais mobilizaram os participantes estiveram os limites da recuperação judicial no campo, a essencialidade de ativos e grãos, a preservação das garantias dos credores, a atuação das cooperativas, o financiamento da atividade rural e a necessidade de construção de soluções específicas para a realidade do agronegócio brasileiro.
Outro eixo que permeou praticamente todos os painéis foi a busca por mecanismos capazes de evitar que empresas cheguem à recuperação judicial em situação irreversível. Mediação, recuperação extrajudicial, negociação prévia, aporte de capital, financiamentos estruturados e métodos consensuais de resolução de conflitos foram apontados como ferramentas cada vez mais importantes para a preservação de empresas e empregos.
A segurança jurídica foi a base de diversos debates. Magistrados, advogados e representantes do mercado financeiro defenderam maior uniformidade na interpretação das normas de insolvência e destacaram a importância da previsibilidade para garantir investimentos, acesso ao crédito e estabilidade das relações econômicas.
Além do conteúdo técnico, um dos aspectos mais elogiados pelos participantes foi justamente a qualidade dos debates e do corpo de palestrantes. A presença de profissionais com atuação nos principais casos de recuperação judicial do país transformou o congresso em um ambiente de troca de experiências práticas, discussão de jurisprudência recente e análise de tendências que devem influenciar o futuro da insolvência empresarial no Brasil.
“Mais do que discutir crises, o congresso se consolidou como um ambiente para construção de soluções. Esse sempre foi o propósito do evento: aproximar diferentes visões, fomentar o diálogo e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de reestruturação e recuperação empresarial brasileiro”, finalizou a presidente da CELFRE, Aline Barini Néspoli.
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OAB
Em Alto Araguaia, Gisela Cardoso e comitiva da OAB-MT inauguram parlatório e sala da advocacia
“Quero parabenizar a advocacia de Alto Araguaia e toda a região por mais essa conquista, que significa muito para a garantia de prerrogativas e direitos do cidadão”. Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, inaugurou o parlatório de Alto Araguaia, iniciando uma intensa agenda institucional na cidade neste quinta-feira (17), ao lado de grande comitiva da Seccional e do presidente da 9ª Subseção, Marcelo Passos.
Estiveram em Alto Araguaia com a presidente Gisela, o vice-presidente, Giovane Santin, e o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto, e o presidente da CAAMT, Rodrigo Araújo.
Na inauguração do parlatório, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, destacou a qualidade do espaço que possibilita atendimento adequado à advocacia e também a realização de audiências. “Estamos trabalhando intensamente, para mudar a realidade dos parlatórios em todo o Mato Grosso. E daqui saímos satisfeitos ao encontrar um parlatório moderno, confortável, que será um divisor de águas para a advocacia local e a sociedade”, celebrou.
Presente na solenidade, Pedro Neto reforçou o trabalho incansável da OAB-MT e das Subseções para garantir prerrogativas da advocacia. “Seja garantindo parlatórios, seja fazendo a defesa do profissional, estamos de plantão, por 24h, estamos juntos”. Os membros do TDP, Edson Nascimento Rodrigues, Douglas Oliveira e Kaio Gabriel Pereira Gomes também acompanharam o presidente Pedro Neto na agenda.
Na sequência, a comitiva seguiu para a inauguração da Sala da OAB-MT, localizada na Prefeitura Municipal e aberta a todos os profissionais.
Para fechar a agenda em Alto Araguaia, foi realizada, no final da tarde, mais uma edição do OAB Presente, projeto da presidente Gisela Cardoso que amplia a escuta a toda a advocacia mato-grossense a partir de visitas aos escritórios. “Vamos aonde o advogado e a advogada estão para conhecer sua realidade. A cada edição, esse projeto fortalece ainda mais o elo institucional com cada inscrito”, destacou a presidente.
Presidente da 9ª Subseção, Marcelo Passos, faz uma avaliação muito positiva da agenda. Segundo ele, foi um momento de aproximação e reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Seccional. “Evento excelente, que reuniu a advocacia de toda a região. A presença da presidente Gisela, do vice-presidente Santin e do presidente do TDP, Pedro Neto, mostrou que é possível estar junto, apesar das distâncias, e garantir conquistas. Se há um advogado na Subseção, a Diretoria está aqui. Esse foi o maior recado deixado para nós”, destacou.
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Keka Werneck
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