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PF abre inquérito para apurar uso de R$ 3 milhões em emenda destinada por deputado a MT

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A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a aplicação de R$ 3 milhões destinados pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), conhecido como Emanuelzinho, ao município de Dom Aquino por meio de transferência especial, modalidade popularmente chamada de “emenda Pix”. A apuração foi aberta após determinação do Supremo Tribunal Federal.

A informação consta em despacho divulgado nesta terça-feira (3) pelo ministro Flávio Dino, relator das ações que tratam da transparência e da regularidade na execução desse tipo de emenda parlamentar. Segundo o ministro, ainda em dezembro foi determinada a comunicação à Polícia Federal, a partir de informações da Controladoria-Geral da União, para verificar a existência de eventuais ilícitos nas destinações de recursos a municípios.

De acordo com o STF, a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso comunicou a abertura do inquérito com base na Nota Técnica nº 3028/2025, encaminhada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O documento analisa a regularidade da execução da emenda parlamentar destinada por Emanuelzinho a Dom Aquino e aponta possíveis inconsistências.

A Polícia Federal também solicitou autorização para dar continuidade às investigações. Para organizar o andamento do caso e evitar questionamentos relacionados ao foro por prerrogativa de função, Flávio Dino determinou a extração dos documentos já produzidos e decretou o sigilo dos autos, a fim de analisar previamente o material antes de qualquer deliberação.

O inquérito tem relação com a ADPF 854, na qual Dino determinou, em dezembro do ano passado, o envio à Polícia Federal do 8º Relatório Técnico da CGU. O levantamento identificou falhas generalizadas na execução de emendas parlamentares do tipo transferências especiais e recomendou a apuração de possíveis crimes, além da complementação de procedimentos já existentes.

A CGU avaliou 20 entes que receberam os maiores volumes dessas transferências em 2024. Segundo o órgão, nenhum deles cumpriu integralmente as exigências legais dos planos de trabalho. Ainda conforme o relatório, 14 já haviam utilizado os recursos, e 11 apresentaram irregularidades em contratações de serviços ou aquisições de bens. Também foram constatadas falhas na transparência ativa e no cumprimento das regras de rastreabilidade orçamentária previstas na Constituição.

No despacho, Flávio Dino afirmou que, apesar de avanços normativos e tecnológicos, ainda persistem práticas irregulares e falhas graves na execução das emendas parlamentares, em desacordo com decisões do STF e com os princípios constitucionais que regem o orçamento público.

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Mato Grosso

Max Russi agradece lideranças e apoiadores em ato de filiação ao Podemos

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, transformou o ato de filiação ao Podemos, realizado neste sábado (7), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, em um momento de agradecimento às lideranças políticas e apoiadores que participaram do evento. A solenidade reuniu representantes de mais de 100 municípios do estado e mais de 3 mil pessoas.

Durante seu discurso, Max Russi iniciou destacando o apoio da família e a mobilização de lideranças que percorreram longas distâncias para participar do encontro.

“Quero começar agradecendo à minha família, à minha esposa Andreia Wagner e aos meus filhos Sophia, Willian, Gabriel e Mariana. Também agradecer a cada um de vocês, homens e mulheres que saíram de seus municípios, de todas as regiões do estado, para estarem aqui hoje. Muitos viajaram a noite inteira, percorrendo mais de mil quilômetros para participar desse momento”, afirmou.

O deputado ressaltou que já participou de diversos eventos políticos ao longo de sua trajetória, mas que a mobilização em torno da filiação ao Podemos chamou sua atenção pela intensidade do engajamento.

“Eu já participei de muitas mobilizações e convenções, mas confesso que nesse movimento do Podemos senti algo diferente. Muita gente ligando do interior, dizendo que queria participar, caravanas saindo de várias cidades para estarem aqui. Isso mostra que as pessoas acreditam em Mato Grosso e querem fazer parte desse projeto”, disse.

Max Russi também agradeceu aos pré-candidatos do partido e destacou que a construção coletiva será fundamental para o fortalecimento da sigla nas próximas eleições.

“Sem esse time, sem essa família que estamos formando, não seria possível chegar ao nosso objetivo. Estamos trabalhando para eleger a maior bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa e fortalecer o Podemos em todo o estado”, declarou.

O parlamentar ainda ressaltou o protagonismo feminino dentro do partido e destacou o compromisso da legenda com a valorização das mulheres na política.

“Nós temos uma das melhores chapas de mulheres do estado de Mato Grosso. Não é apenas para cumprir exigência eleitoral, mas porque acreditamos na participação feminina e na capacidade das mulheres de representar bem a sociedade”, afirmou.

Max Russi também agradeceu à presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, pela confiança na construção do partido em Mato Grosso.

“A presidente Renata tem acompanhado de perto esse trabalho e confiado na nossa construção. Tenho certeza de que estamos formando um grupo forte, comprometido com Mato Grosso e com o futuro do nosso estado”, disse.

Ao encerrar o discurso, o deputado reforçou que o projeto político do Podemos será construído coletivamente, ouvindo prefeitos, lideranças e candidatos.

“Essa construção não será feita por uma pessoa apenas. As decisões serão tomadas em conjunto com nossos candidatos, prefeitos e lideranças. Queremos um partido municipalista, que valorize as cidades e ajude Mato Grosso a continuar crescendo e se desenvolvendo”, concluiu.

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