Mato Grosso
Polícia Civil prende preventivamente casal envolvido em crimes físicos e psicológicos contra sobrinhos
Mato Grosso
Um casal de tios envolvido em uma série de crimes graves praticados contra os sobrinhos de 12 e 13 anos de idade, foram presos preventivamente pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (11.11), na Operação Binômio do Mal, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande.
O tio paterno das crianças e sua esposa moravam na mesma casa que as vítimas e responderão pelos crimes de tortura castigo, estupro de vulnerável, lesão corporal grave, injúria racial, satisfação de lascívia mediante presença de criança e adolescente.
As investigações iniciaram no mês de outubro, quando a mãe dos adolescentes procurou a Delegacia da Mulher de Várzea Grande para solicitar medidas protetivas de urgência para os filhos, relatando uma série de violações cometidas pelos suspeitos.
Entre as agressões estavam tapas, beliscões e golpes com objetos, como cabo de vassoura e pregos, empregados com intensidade e frequência, causando sofrimento físico e emocional.
Além das agressões corporais, os suspeitos impunham sofrimento psicológico aos menores e violavam a dignidade sexual deles, obrigando-os a permanecerem trancadas em um quarto enquanto mantinham relações sexuais, proibindo-os de sair e ameaçando-os de morte caso revelassem o que presenciavam.
Os adolescentes ainda sofriam ameaças dos suspeitos que diziam que cortariam a cabeça da mãe deles e levariam para o mato, caso os fatos fossem contados. As vítimas eram intimidadas a permanecer em silêncio, sendo sufocadas pela suspeita quando choravam, com o intuito de cessar o pranto e o pedido de socorro.
Os menores ainda foram vítimas de racismo e humilhações constantes, sendo chamadas por expressões de cunho discriminatório e degradante, o que acentuava a violência psicológica e a desumanização a que eram submetidos. Os suspeitos também usavam drogas na frente das vítimas e chegaram a oferecer substâncias ilícitas aos menores.
Violências extremas
Em março deste ano, após uma das vítimas sofrer lesão em um jogo de futebol, a suspeita negligenciou o tratamento da vítima, escondendo da mãe a necessidade de tratamento específico e cirurgia.
Contra outra a vítima, durante as agressões a suspeita chegou a enfiar um prego nas costas do adolescente. Em uma outra situação de extrema violência, a mulher matou a cachorra da família, na frente dos adolescentes.
O casal ainda teria feito outras vítimas, como o próprio filho, de um ano e meio, que sofria agressões diárias e chegava a comer fezes de cachorro, como forma de castigo. Além disso, a suspeita estava intimidando e ameaçando, por meio de mensagens de WhatsApp, uma filha de consideração da mãe dos meninos.
Diante dos fatos, a delegada Jéssica Cristina de Assis, representou pela prisão preventiva dos suspeitos, que foi deferida pela Justiça e cumprida na tarde de terça-feira (11). Momentos antes do cumprimento das ordens judiciais, a suspeita teria enviado mensagens com novas ameaças dizendo que pegaria “um por um” da família.
Após terem o mandado de prisão cumprido, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, onde foram interrogados e posteriormente colocados à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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