Mato Grosso
Presidente da Câmara recebe representantes do Ministério Ágape Nova Aliança
Mato Grosso
Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira, recebeu representantes da Igreja Ministério Ágape Nova Aliança, localizada na Avenida Eduardo Gomes, nº 477, bairro Vila Ipase.
Os representantes apresentaram ao presidente o projeto Atalaya Kids, uma iniciativa do ministério que tem como objetivo levar a palavra de Deus às escolas, promovendo momentos de fé, aprendizado e recreação para as crianças.
De acordo com Doneide, uma das voluntárias do projeto, o Atalaya Kids já passou por três unidades de ensino do município — EMEB Prof. Antônio Salústio Areias, EMEB Eunice César de Mello e EMEB Armindo de Arruda Campos — alcançando cerca de 1.600 crianças com atividades de evangelização, brincadeiras, distribuição de brinquedos, lanches e refrigerantes.
“É um trabalho muito bonito, que leva fé, amor e alegria às crianças. Fiquei feliz em conhecer o projeto e farei questão de contribuir para que essa ação continue alcançando mais escolas e famílias”, destacou o presidente Wanderley Cerqueira.
O projeto contou com o envolvimento de mais de 20 voluntários da igreja e terá seu encerramento neste sábado (12), às 17h, na sede do Ministério Ágape Nova Aliança, em celebração ao Dia das Crianças.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Várzea Grande
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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