Mato Grosso
Sema e parceiros levam a Sinop e região atendimentos sobre regularização ambiental e incentivos financeiros
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizará na próxima semana, nos dias 2 a 5 de setembro, em Sinop, a primeira ação do “CAR Digital 2.0 em Campo”, nova versão lançada em junho. A iniciativa tem o apoio do Sindicato Rural de Sinop e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). O evento contará ainda com atendimento da equipe do projeto Floresta + Amazônia.
O mutirão será na sede do Sindicato Rural de Sinop, das 8h às 18h. Na abertura dos trabalhos, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, fará uma apresentação com o tema “CAR Digital 2.0: Evolução da Regularização Ambiental em Mato Grosso”.
Na sequência, o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, Felipe Klein, abordará a atualização técnica para utilização dos módulos do sistema.
Durante a semana, além de receber o atendimento individualizado para regularização ambiental de suas propriedades, os produtores rurais também vão receber orientações sobre como se inscrever no Edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do Floresta+, que é um incentivo financeiro que reconhece agricultores e agricultoras que conservam a floresta.
Desde o final do ano passado, quando o edital foi aberto, o projeto já pagou mais de R$ 2 milhões divididos entre agricultores e agricultoras familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais.
O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do Governo Brasileiro, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF).
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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