Sema promove capacitação para descentralização da gestão ambiental nos municípios

Publicado em

3 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estará com as inscrições abertas para a 17ª edição do curso de Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental, que será realizado em Colíder, de 11 a 13 de novembro, primeiro módulo. A habilitação contará com a carga horária de 30 horas no formato presencial, dividas em aulas teóricas e práticas (em campo).

O curso é direcionado aos servidores públicos e profissionais liberais. No total estão disponibilizadas 180 vagas, sendo 150 para funcionários públicos e 30 para liberais.

As inscrições poderão ser feitas aqui http://capacitacoes.controladoria.mt.gov.br/ e para se inscrever o usuário precisa realizar o cadastro ou login e entrar no link da Sema.

Aos profissionais liberais interessados no curso, será solicitada a doação de uma cesta básica, que deverá ser entregue no momento do credenciamento, no primeiro dia do evento (11).

Além disso, é necessário que o participante leve notebook próprio para melhor aproveitamento das aulas teóricas e realize a avaliação final obrigatória, abordando os temas apresentados, como requisito para a emissão do certificado.

Para as aulas de campo, os interessados deverão trajar equipamentos de proteção individual como botas e capacetes.

O evento tem como objetivo habilitar os técnicos municipais para desenvolver as atividades de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental nos órgãos da área, para cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-Consema/MT.

A Sema oferece a capacitação por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Colíder.

Os encontros serão realizados no auditório do Sicoob de Canarana, na região central do município.

Importante:

A Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização solicita para que todos os participantes façam a adesão ao Grupo de WhatsApp: “17ª Edição Capacitação Colíder 11 a 13.11.25”. O grupo é para facilitar as comunicações entre os participantes e a organização do evento. Informações como: localização das aulas de campo, rede hoteleira, restaurantes, dentre outras, serão disponibilizadas no referido Grupo.

https://chat.whatsapp.com/GckgVfaedsCEGWRdqqqsI9?mode=wwt

Serviço:

Data: 11 a 13.11.2025

Carga horária: 30 Horas

Público alvo: servidores públicos e profissionais liberais

Número de vagas: 150 vagas para servidores públicos e 30 para profissionais liberais

Cidade: Colíder-MT

Local: auditório do Centro de Eventos Renan Dimuriez (Travessa dos bandeirantes com rua Aurélio Ferneda, n. 17, centro

*Texto com supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Publicados

20 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

Varas de Cuiabá

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

Demais Varas de Mato Grosso

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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