Mato Grosso
TCE-MT aponta equilíbrio orçamentário e aprova contas da Seduc de 2024
Mato Grosso
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, o processo foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (14).
No balanço ficou evidenciado o equilíbrio orçamentário no período. O orçamento inicial da secretaria foi de R$ 5,2 bilhões, atualizado ao longo do exercício para R$ 5,8 bilhões. A arrecadação totalizou R$ 5,5 bilhões, enquanto o volume empenhado atingiu o mesmo valor. As despesas liquidadas somaram R$ 5,1 bilhões e os pagamentos realizados chegaram a R$ 5,1 bilhões, indicando que a maior parte das despesas previstas foi efetivamente executada dentro do exercício.
“Já o saldo de restos a pagar ao final do exercício foi de R$ 575,6 milhões, o que corresponde a 10,4% das despesas empenhadas, representando o menor patamar registrado nos últimos quatro anos, tanto em termos absolutos quanto proporcionais”, explicou o conselheiro.
Além disso, foi considerada a regularidade das contratações públicas. “A documentação técnica aponta cenário igualmente favorável, tanto em relação aos procedimentos licitatórios iniciados no exercício em análise quanto aos contratos administrativos examinados, sem identificação de irregularidades”, acrescentou.
Ao votar pela regularidade das contas, o conselheiro seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e acolheu sugestão apresentada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf para que o Tribunal passe a monitorar o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação. Seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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