Mato Grosso
“Vamos brigar com tudo que for possível”, afirma Max Russi sobre litigio com o Pará
Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), afirmou que o Estado utilizará todas as medidas jurídicas e políticas possíveis para defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a posse de uma área de aproximadamente 22 mil km² localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará.
Atualmente, a região em litígio envolve uma extensa faixa territorial no norte mato-grossense e impacta diretamente municípios paraenses. Além disso, segundo Max Russi, a população local possui maior ligação com Mato Grosso e depende dos serviços públicos oferecidos pelo estado mato-grossense.
“Vamos brigar com tudo que for possível. A Assembleia está acompanhando isso de muito perto porque essa área pertence a Mato Grosso. A população que reside ali utiliza os serviços públicos do nosso estado”, afirmou o parlamentar durante entrevista nesta terça-feira (26).
Atualmente, a indefinição sobre os limites territoriais afeta diretamente seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
O governo mato-grossense sustenta que houve erro histórico na medição territorial. Com isso, o estado defende a revisão dos limites para reincorporar a área ao território de Mato Grosso.
De acordo com Max, a Procuradoria da ALMT, parlamentares estaduais e equipes técnicas estão mobilizados na defesa dos interesses de Mato Grosso no processo que tramita no STF.
Por outro lado, o parlamentar criticou a atuação do governo paraense na região disputada. Segundo ele, o Pará não oferece assistência adequada à população local.
STF discute solução para disputa entre Mato Grosso e Pará
A ação envolvendo a disputa territorial foi julgada por unanimidade no STF em 2020. No entanto, o processo voltou à pauta após novas rodadas de conciliação entre os estados.
Recentemente, o ministro Flávio Dino sugeriu a realização de um plebiscito com os moradores da região. Dessa forma, o objetivo seria ouvir a população local e buscar uma solução definitiva para o impasse jurídico.
Em resposta, a governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), afirmou que o estado não irá “ceder um palmo” do território reivindicado por Mato Grosso. Conforme o governo paraense, a área em disputa possui dimensão semelhante ao estado de Sergipe.
O conflito territorial envolve divergências históricas sobre a definição das divisas estaduais, especialmente em relação à localização de marcos geográficos como o Salto das Sete Quedas.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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