Política
Ação sociocultural reúne centenas em Tangará da Serra e garante atendimentos gratuitos à população
Política
*Ação sociocultural reúne centenas em Tangará da Serra e garante atendimentos gratuitos à população*
Para o deputado Dr. João, a iniciativa reforça seu compromisso com o cuidado direto às famílias.
O sábado (27) foi marcado por solidariedade e cidadania em Tangará da Serra. A população da Vila Esmeralda e região recebeu a Ação Sociocultural, articulada pelo deputado estadual Dr. João (MDB), que ofereceu uma série de serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, cultura e lazer. O evento aconteceu no CRAS e no Posto de Saúde do Figueiras, em parceria com a prefeitura e diversas instituições. A realização foi da União Tangaraense das Associações Comunitárias (Utac).
Durante toda a tarde, moradores tiveram acesso a vacinação, atendimentos médicos e odontológicos, orientação jurídica, serviços do Detran, inscrição no MEI, emissão de RG, além de corte de cabelo, maquiagem, esmaltação, apresentações culturais e atividades recreativas para as crianças. Também houve distribuição de mudas, vacinação antirrábica para animais e orientações ambientais.
Para o deputado Dr. João, a iniciativa reforça seu compromisso com o cuidado direto às famílias. “Fizemos questão de trazer para Tangará um dia especial, onde as pessoas puderam cuidar da saúde, resolver pendências de documentos, aproveitar serviços de beleza e ainda se divertir. É isso que chamamos de política pública de verdade, que chega até a comunidade e transforma vidas”, destacou.
O prefeito Vander Masson também celebrou o sucesso da ação. “Quando o poder público se une com parceiros, quem ganha é a população. Foi um sábado de muitos resultados, mostrando que é possível cuidar das pessoas com carinho e responsabilidade. Tangará só tem a agradecer ao deputado Dr. João por mais essa iniciativa”, afirmou.
O vice-prefeito Eduardo Sanches reforçou a importância social do evento. “Estamos falando de serviços que muitas vezes a população tem dificuldade de acessar. Hoje, tudo isso foi levado para perto das famílias, de forma gratuita e organizada. É esse tipo de parceria que faz a diferença na vida das pessoas”, declarou.
A ação foi realizada pela Utac (União Tangaraense das Associações Comunitárias), com apoio do Gabinete em Movimento do deputado Dr. João, Prefeitura de Tangará da Serra, Câmara Municipal, Polícia Ambiental, Delegacia da Mulher, Rotary, Lions, entre outros parceiros.
Política
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato de agressores do convívio com crianças e adolescentes em situação de risco e proibir a aproximação da vítima.
Se não houver delegado na delegacia no momento do registro da ocorrência, o policial presente poderá tomar a decisão. Em qualquer caso, a medida deverá ser analisada por um juiz em até 24 horas.
Rapidez
A proposta altera a Lei Henry Borel para garantir respostas mais rápidas em contextos de violência doméstica e familiar. Hoje, a lei permite que a polícia tome essa decisão apenas quando o município não é sede de comarca (local onde há juiz).
A relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), afirmou que a mudança busca interromper o ciclo de violência logo nas primeiras horas de atendimento.
“A iniciativa aprimora a Lei Henry Borel, nos moldes do que já se observa na Lei Maria da Penha, ao admitir medidas urgentes pela polícia, com apreciação judicial subsequente”, comparou.
Segundo a deputada, a medida amplia a proteção em locais com menor presença de juízes, pois permite a concessão independentemente de o município ser sede de comarca.
Modificação
A relatora alterou o texto original para reforçar a segurança das vítimas. A mudança estabelece que, se a polícia não conceder a medida, o juiz e o Ministério Público deverão ser comunicados em 24 horas para reavaliar o caso.
“No caso de uma avaliação precipitada da polícia local, o direito de acesso a medidas protetivas será garantido”, afirmou Adriana Accorsi.
O projeto também prevê capacitação dos agentes de segurança pública, desde o registro da ocorrência até a concessão da medida.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada também pela Comissão de Segurança Pública. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionado pela presidência da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
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