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CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça (26), o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do Fundo Social do Pré-Sal — para a renegociação de dívidas de produtores rurais.

O projeto (PL 5.122/2023) tem como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é o presidente da CAE.

O texto, de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), previa inicialmente que os recursos desse fundo deveriam beneficiar os produtores rurais prejudicados por calamidades públicas. Renan alterou a proposta para ampliar os casos em que os produtores podem ser beneficiados. 

Busca de consenso

Renan ressaltou, durante a reunião da comissão na manhã desta terça-feira, que o novo encontro com representantes da equipe econômica tem o objetivo de buscar consenso sobre alguns pontos.

— Há pouco falamos novamente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mais uma vez fez um apelo no sentido de equacionar os pontos cujo acordo ainda não aconteceu. Nós ficamos de ter uma outra reunião ainda hoje — informou ele.

Segundo o presidente da CAE, a intenção é construir um entendimento para incorporar na proposta as alterações sobre as quais houver consenso.

— Temos defendido que o acordo [entre a CAE e o Ministério da Fazenda] seja transformado no próprio projeto de lei. Se houver acordo sobre todos os pontos, que esse acordo esteja no projeto que será aprovado aqui na Comissão de Assuntos Econômicos — reiterou.

Por outro lado, Renan disse que a votação na comissão ocorrerá mesmo que não haja consenso total entre governo e parlamentares.

— Nós vamos votar hoje o projeto. Já passamos três semanas conversando, vamos conversar hoje outra vez, mas isso não acontecerá em detrimento da votação do projeto — enfatizou.

Diálogo

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também defendeu a busca do entendimento antes da votação. Ao argumentar que houve avanço nas negociações, ela afirmou que o governo demonstrou abertura para discutir ajustes no texto, incluindo no que se refere ao enquadramento de dívidas e ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) — uma emenda aceita por Renan amplia a participação da União nesse fundo.

— Não adianta nós votarmos um projeto e depois ele ser vetado. O ministro [Dario Durigan], desde o início, se mostrou interessado em dar continuidade ao fundo garantidor. Caminhamos, demos passos adiante. Agora vamos continuar. Como disse o senador Renan, temos várias alternativas — ponderou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fabinho Tardin não descarta candidatura à Prefeitura de Várzea Grande em 2028

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O deputado estadual reeleito Fabinho Tardin (Podemos) admitiu que poderá disputar a Prefeitura de Várzea Grande nas eleições de 2028. A eventual candidatura abriria caminho para uma disputa contra a atual prefeita, Flávia Moretti (PL). Apesar de não fechar as portas para a possibilidade, o parlamentar ressaltou que ainda não há uma definição sobre seus planos políticos para o próximo pleito.

“Não, eu não descarto. Vamos lá na frente, nós vamos discutir isso daí. Não posso dizer que dessa água eu não beberei”, declarou.

Nas eleições deste ano, Fabinho Tardin conquistou mais de 15 mil votos em Várzea Grande, resultado que o colocou como o deputado estadual mais votado no município. Mesmo com o desempenho eleitoral, ele afirma que, por enquanto, pretende direcionar seus esforços à conclusão do mandato e ao andamento de iniciativas voltadas à população, em parceria com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Entre as ações mencionadas pelo deputado estão a construção de uma feira, a implantação do mercado municipal e a entrega do Instituto Médico Legal (IML). Ele também citou a expectativa de construção de um novo hospital para atender à demanda da cidade, avaliando que a estrutura atual do pronto-socorro já não comporta a procura por atendimento.

Além das pautas relacionadas à infraestrutura e à saúde, Tardin fez críticas a problemas na administração municipal, com destaque para questões envolvendo pagamentos de profissionais da área da saúde. O posicionamento ocorre em um cenário de desgaste na relação entre a prefeita Flávia Moretti e a Câmara Municipal, contexto que mantém em evidência as discussões sobre a sucessão municipal de 2028.

Embora tenha reconhecido que pode entrar na disputa, o deputado ainda não confirmou uma candidatura. Por ora, o futuro político permanece em aberto, enquanto ele afirma priorizar a execução de projetos e a entrega de obras em Várzea Grande.

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