Política
Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru
Política
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para instituir o Dia da Confraternização entre Peru e Brasil, a ser celebrado em 3 de fevereiro. O parlamentar afirmou que a data marca o início das relações diplomáticas entre os dois países, em 1827, e informou que apresentará projeto semelhante no Congresso Nacional para oficializar a celebração no Brasil.
— Mais do que uma data simbólica, estamos criando uma oportunidade de fortalecer a integração entre os nossos povos, de estimular iniciativas econômicas e culturais e de reafirmar o compromisso do Brasil com uma América do Sul mais integrada, mais próspera e mais solidária — afirmou.
O senador ressaltou que a relação entre Brasil e Peru é baseada na cooperação e na complementariedade econômica, com troca de produtos industriais, energéticos e minerais. Segundo ele, a iniciativa contribui para ampliar a integração regional, especialmente na Amazônia, e fortalecer os vínculos políticos, comerciais e culturais entre os dois países.
— Estaremos também reconhecendo que o desenvolvimento das nossas nações passa necessariamente pelo fortalecimento das relações de vizinhança, especialmente na nossa Amazônia— disse
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
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