Política
Colégio Benedita de Almeida será contemplado com construção de quadra coberta
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A comunidade escolar do Colégio Estadual Benedita de Almeida, situado na comunidade Novo Horizonte, no Distrito de Arruda, em Rosário Oeste acompanhou, nesta quarta-feira (5), a entrega da ordem de serviço para a construção da quadra coberta da unidade feita pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). A escola atende 223 alunos.
A conquista é resultado de uma articulação iniciada ainda em maio deste ano, quando a vereadora Marta Almeida (União), procurou o deputado em busca de apoio. Sensível à demanda, Botelho levou o pedido à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), junto com a vereadora, representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Rosário Oeste.
“Entregando para a vereadora Marta a ordem de serviço para fazer a quadra coberta na Escola Estadual Benedita de Almeida. O governador (Mauro Mendes) autorizou e está aqui já a ordem de serviço para ser feita. É mais recursos para Rosário Oeste”, destacou o deputado Eduardo Botelho, durante a entrega.
A obra será executada por contratação direta, dentro do Lote 2 do Programa Estadual de Infraestrutura Escolar e a assinatura formal da ordem de serviço está prevista para dezembro.
A vereadora Marta Almeida agradeceu o empenho em atender ao pedido da comunidade. “Muito obrigada. Eu estou muito feliz e agradecida neste momento porque é um sonho de toda a comunidade. São 223 alunos naquela região e era tudo isso que nós estávamos precisando. Então, ao governador do Estado e ao nosso deputado, meu muito obrigada”, declarou.
Com a nova quadra, os alunos terão um espaço adequado para atividades esportivas e eventos escolares, fortalecendo o ambiente educacional e promovendo mais qualidade de vida à população estudantil da comunidade Novo Horizonte, em Rosário Oeste.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a criação de ações afirmativas, políticas públicas e programas para estudantes ligados à agricultura familiar, urbana e periurbana.
A proposta busca garantir suporte financeiro e pedagógico a alunos que vivem e trabalham no campo, para que permaneçam e concluam seus estudos. O apoio será destinado aos matriculados na rede federal de ensino médio técnico e superior.
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ao Projeto de Lei 778/19, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A deputada propôs incluir a alteração diretamente na Pnaes, em vez de alterar a lei de criação dos Institutos Federais, como previa a proposta original.
A relatora disse ainda que a norma original do Senado era vaga e deixava a definição das ações apenas para regulamentação futura, o que dificultaria a aplicação prática do direito. Para a deputada, a assistência prevista é fundamental para a justiça social no campo.
“A medida proposta é pertinente, pois visa combater os efeitos da hipossuficiência de estudantes do campo”, disse a relatora, ao defender que o Estado deve promover a permanência desses alunos no sistema de ensino.
Próximas etapas
A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como foi rejeitada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, perdeu o caráter conclusivo, e precisará passar pela análise do Plenário.
Para virar lei, o mesmo texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
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