Política
Dr. João propõe lei que garante adaptação alimentar e sonora para crianças com deficiência nas escolas
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Dr. João propõe lei que garante adaptação alimentar e sonora para crianças com deficiência nas escolas
Segundo o deputado, a proposta busca eliminar barreiras simples, mas que impactam diretamente o bem-estar e o aprendizado.
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Dr. João (MDB), apresentou na quarta-feira (10) um projeto de lei que assegura duas garantias fundamentais às crianças com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso: o direito de levar seu próprio alimento quando houver seletividade ou alergia alimentar comprovada por laudo médico e a adequação dos sinais sonoros ou musicais em volume e duração, respeitando a sensibilidade auditiva desses alunos.
Segundo o parlamentar, a proposta busca eliminar barreiras simples, mas que impactam diretamente o bem-estar e o aprendizado.
“Estamos tratando de medidas que parecem pequenas, mas que fazem toda a diferença no dia a dia da criança e da família. Garantir o alimento adequado e evitar sons que causem crises é garantir inclusão de verdade”, afirmou Dr. João.
O texto apresentado adota parâmetros da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, reforçando o dever do Estado de promover adaptações razoáveis no sistema educacional.
Dados nacionais mostram que a demanda cresce a cada ano: entre 2023 e 2024, as matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aumentaram 44,4%, passando de 636 mil para mais de 918 mil no país.
“Não podemos fechar os olhos para essa realidade. Precisamos preparar as escolas para acolher todas as crianças, sem exceção. Esse projeto é um passo importante nesse caminho”, completou o deputado.
A proposta segue para análise das comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.
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Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo
Em levantamento apresentado pela sua assessoria, realizado com base em informações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta sexta-feira (4) mostra que Thiago Silva (MDB) é o deputado estadual que mais destinou emendas impositivas para Rondonópolis.
Durante seu trabalho no Parlamento Estadual, já destinou mais de R$ 33 milhões em emendas impositivas para o município, contemplando a Prefeitura, secretarias estaduais e entidades sociais que prestam atendimento nas áreas social, esportiva e de saúde.
Na área da saúde, Thiago garantiu, por meio do Governo do Estado, R$ 2 milhões para zerar as filas de cirurgias eletivas, R$ 1 milhão para a aquisição de ambulâncias e R$ 500 mil para a compra de um aparelho de endoscopia, camas e mobiliário hospitalar. Também destinou recursos por meio de emenda ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, garantindo R$ 5 milhões para o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso.
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O deputado também intermediou junto ao Governo do Estado, o repasse anual de mais de R$ 200 milhões para a Santa Casa de Rondonópolis, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento da instituição.
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Thiago Silva criou, com o apoio de voluntários, a Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia e Demais Transtornos Mentais, que ofereceu atendimento psicológico gratuito para mais de mil pessoas no município.
Outra iniciativa destacada foi o projeto Valorize a Vida – Saúde Mental na Escola, transformado em lei de sua autoria, que já orientou mais de 2 mil estudantes da rede pública sobre os cuidados com a saúde mental, a prevenção da depressão e o combate ao bullying.
Na área esportiva, Thiago implementou o projeto Esporte na Comunidade, com a entrega de materiais esportivos e apoio a escolinhas de diversas modalidades, beneficiando diretamente mais de 4 mil pessoas. O deputado ainda realizou o Circuito Esportivo, com competições que reuniram mais de 3 mil atletas em Rondonópolis.
Na educação, Thiago, que preside a Comissão de Educação da ALMT, destinou emendas e, por meio de indicações, contribuiu para garantir a construção da nova Escola José Rodrigues, no bairro Boa Vista, da nova escola do Mathias Neves e da unidade escolar do Alfredo de Castro, além da reforma geral da Escola Domingos Aparecido dos Santos e da Escola Carlos Pereira Barbosa. Também atuou pela retomada e conclusão da obra da Escola Militar no bairro Maria Tereza.
O parlamentar ainda foi relator do projeto que contribuiu para a implantação de mais de 14 escolas cívico-militares em Rondonópolis. E também se destacou pela atuação em defesa da Unemat em Rondonópolis, sendo responsável pela destinação de recursos que contribuíram para a implantação dos cursos de Jornalismo e Direito, além da primeira pós-graduação da universidade no município e investimentos em mobiliário para biblioteca e laboratórios.
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Na área social viabilizou cerca de R$ 5 milhões para estruturar e fortalecer entidades que desenvolvem trabalhos essenciais no município, como Oratório Dom Bosco, Associação de Pacientes Oncológicos, Kolping, Ciranda, Corrente do Bem, Lar Cristão, Apor, Casa do Adolescente, Louis Braille e Cáritas Diocesana.
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Em relação aos projetos sociais, que vêm transformando vidas, são destacados o Tocando em Frente, que levou o ensino de música para cerca de 2 mil alunos; o Flor do Cerrado, que capacitou 3 mil mulheres; e o Qualifica MT, que já capacitou mais de mil rondonopolitanos.
Na agricultura familiar, garantiu a entrega de oito tratores, caminhonetes, picape, motoniveladora, poços artesianos e implementos agrícolas, fortalecendo a produção e a renda dos pequenos produtores rurais. O parlamentar também apresentou indicação e cobrou do Governo do Estado a execução da duplicação do Anel Viário Conrado Sales Brito, além das obras dos viadutos no Trevão e na Avenida dos Estudantes.
O deputado também realizou duas Marchas para Jesus com os cantores gospel Fernandinho, Jefferson e Suelen, e três edições do evento cristão Celebra Rondonópolis com Anderson Freire, Valeska Mayssa, Thalles e Maria Marçal.
Ao reafirmar seu compromisso com Rondonópolis, Thiago Silva destacou que continuará trabalhando na Assembleia Legislativa para garantir novos investimentos e recursos para a população da sua cidade.
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