Instalada comissão mista sobre MP que altera regras para importação de cacau

Publicado em

9 de junho de 2026

Por

Da Redação

Foi instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau. O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi designado relator da matéria.

O objetivo da MP 1.341/2026 é proteger os produtores brasileiros de cacau sem prejudicar a indústria exportadora nacional, que também utiliza cacau de outros países.

Zequinha destacou a necessidade de dar celeridade à tramitação da proposta e afirmou que pretende ouvir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva antes de apresentar seu parecer.

— Vamos dialogar o máximo possível, ouvindo quem conhece profundamente o tema: produtores de cacau, especialmente da Bahia e do Pará, que são os principais estados produtores, além da indústria — afirmou.

Sobre a MP

A MP reduz de até dois anos para, no máximo, seis meses o prazo dos benefícios tributários concedidos à importação de cacau por empresas que utilizam a matéria-prima na fabricação de produtos destinados à exportação. Assim, as empresas terão até seis meses para utilizar o cacau importado na produção e exportação dos produtos finais. A regra vale para o regime chamado de drawback, que permite a suspensão, redução ou isenção de impostos sobre insumos importados.

Segundo o governo, embora o Brasil esteja entre os maiores produtores de cacau do mundo, a indústria nacional importa cerca de 14% da matéria-prima utilizada no país. Assim, estoques importados mantidos por longos períodos acabam competindo com a safra brasileira e diminuindo os preços pagos aos produtores nacionais.

Com a mudança, o governo pretende preservar a renda dos agricultores e reduzir oscilações no mercado sem prejudicar a indústria exportadora.

O Congresso tem até 9 de julho para votar a medida provisória, que será convertida em lei caso seja aprovada pelos parlamentares.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:altera cacau Comissão destaque importação Instalada mista para política politica-nacional regras sobre

Propaganda

Mato Grosso

Primavera do Leste avança na atração de investimentos com articulação estratégica em Belo Horizonte

Publicados

27 minutos atrás

9 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste deu mais um importante passo rumo ao fortalecimento da economia e à atração de novos investimentos para o município. Nesta semana, o prefeito Sérgio Machnic, acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, e do secretário municipal de Fazenda, Fábio José, participou de uma agenda estratégica em Belo Horizonte (MG) com representantes da TSX Invest, unidade de negócios do TSX Group, referência internacional em desenvolvimento regional e atração de investimentos.

A reunião teve como principal objetivo iniciar as tratativas para a implantação de um Centro de Investimentos em Primavera do Leste, uma estrutura voltada à captação de recursos, prospecção de empresas e desenvolvimento de oportunidades capazes de impulsionar a economia local e regional.

A iniciativa integra a estratégia da gestão municipal de preparar Primavera do Leste para novos ciclos de crescimento, fortalecendo a capacidade do município de atrair investimentos privados, gerar empregos, ampliar a competitividade econômica e diversificar sua matriz produtiva.

Com 34 anos de atuação no mercado, presença em mais de 32 países e mais de 130 projetos de grande porte executados, o TSX Group traz uma experiência consolidada em planejamento estratégico, desenvolvimento territorial e estruturação de ambientes favoráveis à instalação de novos empreendimentos.

Segundo o prefeito Sérgio Machnic, a busca por novas parcerias e oportunidades demonstra o compromisso da administração municipal com o futuro de Primavera do Leste.

“Estamos trabalhando para preparar Primavera do Leste para os próximos anos. Nossa cidade já é referência no agronegócio, mas queremos avançar ainda mais, atraindo novas empresas, fortalecendo outros setores da economia e criando oportunidades para nossa população. Essa agenda demonstra nosso compromisso em buscar soluções modernas e eficientes para o desenvolvimento do município”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, ressaltou que a parceria poderá colocar Primavera do Leste em um novo patamar de competitividade.

“Estamos construindo pontes importantes para o futuro da nossa cidade. A experiência da TSX Invest em diversos países e regiões será fundamental para nos ajudar a estruturar projetos, identificar oportunidades e apresentar Primavera do Leste ao mercado nacional e internacional. É um trabalho que visa resultados de longo prazo e que beneficiará toda a população”, afirmou.

Já o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, destacou a importância do planejamento e da segurança institucional para atrair investidores.

“Uma cidade preparada para receber investimentos precisa ter organização, planejamento e credibilidade. Estamos trabalhando para criar um ambiente cada vez mais seguro e atrativo para quem deseja investir em Primavera do Leste, gerando desenvolvimento econômico e fortalecendo a arrecadação municipal de forma sustentável”, pontuou.

Entre os principais objetivos do futuro Centro de Investimentos estão a promoção de oportunidades de negócios, a diversificação da matriz econômica do município, a atração de empresas nacionais e internacionais e o fortalecimento das cadeias produtivas locais.

Após esta primeira reunião, as equipes técnicas deverão avançar para as etapas de diagnóstico territorial, definição de estratégias e elaboração do cronograma de implantação da estrutura.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a construção de um ambiente cada vez mais favorável para investimentos que contribuam para o crescimento de Primavera do Leste.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia2 dias atrás

Pai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG

Entretenimento5 dias atrás

Abilio chega ao Top 15 da política brasileira e se consolida como o prefeito mais influente do país nas redes

Polícia5 horas atrás

“Esganou até ela começar a espirrar sangue”, diz delegado sobre pai que matou filha em VG

Mato Grosso5 dias atrás

Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande

Mato Grosso7 dias atrás

Saúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais

Esportes6 dias atrás

Prefeitura e Cuiabá EC lançam projeto que atenderá 600 crianças e adolescentes

Política6 dias atrás

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

Cuiabá2 dias atrás

Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera

Política

Instalada comissão mista sobre MP que altera regras para importação de cacau

Política

Mato Grosso

Primavera do Leste avança na atração de investimentos com articulação estratégica em Belo Horizonte

Primavera do Leste avança na atração de investimentos com articulação estratégica em Belo Horizonte

Comissão aprova obrigatoriedade de exame para diagnosticar pé torto em recém-nascidos

Primavera do Leste avança na atração de investimentos com articulação estratégica em Belo Horizonte