Nova regra para dívidas de estados e municípios tem votação suspensa

Publicado em

3 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A contração de crédito para reestruturar dívidas de estados e municípios ao fim dos mandatos de governadores e prefeitos continuará em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após amplo debate, a senador Esperidião Amin (PP-SC), que presidiu a reunião desta terça-feira (3), concedeu vista coletiva ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2026. Suspensa, a reunião será retomada nesta quarta-feira (4).

Pelo texto, os chefes do Executivo em fim de mandato poderão contratar operações de crédito para reestruturação e recomposição de dívidas nos 120 dias anteriores ao término de seus mandatos. Relator do PRS 50/2026, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ponderou que existem prazos da Secretaria do Tesouro Nacional a serem cumpridos, o que justifica uma reunião extraordinária da CAE para análise rápida da proposta.

Do senador Renan Filho (MDB-AL), o projeto altera a Resolução do Senado 43, de 2001, que proíbe a contratação de operações de crédito nesse período, com algumas exceções. O projeto acrescenta mais uma exceção, desta vez para operações destinadas exclusivamente à reorganização de dívidas, sem aumento do endividamento nem liberação de dinheiro para outras despesas.

Para a senadora Leany Lemos (PSB-DF), essa é uma proposta justa, “importantíssima para os estados, especialmente para aqueles que têm um forte endividamento”. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) foi a autora do pedido de vista.

Cédula de Serviço

Também foi concedida vista coletiva para a proposta que cria a Cédula de Serviço (CS), título negociável no mercado financeiro destinado a captar recursos com base em serviços que ainda serão prestados.

O PL 5.165/2026, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), também recebeu parecer favorável de Eduardo Braga. O projeto estabelece regras para esse novo instrumento de financiamento, que poderá ser emitido por pessoas físicas ou empresas que prestem serviços profissionalmente. Assim, o prestador poderá obter dinheiro antecipadamente ao assumir o compromisso de executar um serviço ou de pagar o valor previsto no título.

— Esta é uma forma que o prestador de serviços teria para captar recursos financeiros sem que isso onerasse, com taxas de juros exorbitantes, a sua margem de lucro e os custos de seus serviços, causando por tanto um desequilíbrio financeiro no contrato de prestação de serviço — afirmou Eduardo Braga.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mato Grosso

Unimed Cuiabá promove encontro de integração para participantes do Viver Melhor

Publicados

41 minutos atrás

3 de novembro de 2026

Por

Da Redação

DIA MUNDIAL DO IDOSO

Com bingo, música ao vivo e dança, evento celebrou o Dia Mundial do Idoso e reforçou a importância da convivência e do bem-estar na terceira idade

Bingo, música ao vivo, dança e muita descontração marcaram a comemoração ao Dia Mundial do Idoso dos participantes do programa Viver Melhor, do Núcleo de Medicina Preventiva da Unimed Cuiabá – Viver Bem. Realizado no último sábado (31/10), o encontro reuniu 86 idosos e 22 acompanhantes em uma programação especial de lazer, confraternização e integração.

O Viver Melhor é um programa de atenção integral à saúde, destinado aos beneficiários da Unimed Cuiabá com idade a partir de 60 anos. A iniciativa tem como objetivo promover a autonomia, a independência e a qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de ações de educação em saúde, prevenção de doenças evitáveis, gerenciamento de fatores de risco e acompanhamento de doenças crônicas.

A coordenadora do Viver Melhor, geriatra Waltyane Poussan, ressaltou que o encontro faz parte da proposta do programa de promover a saúde e o envelhecimento ativo, valorizando também os momentos de convivência e socialização.

“Cuidar da saúde da pessoa idosa vai além das consultas e do acompanhamento médico. É importante proporcionar oportunidades de convivência, interação e troca de experiências. O Viver Melhor trabalha com esse olhar integral, e encontros como esse reforçam nosso compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos participantes”, destacou.

A também médica do programa, Anelise Matos, destacou que o encontro foi planejado para proporcionar aos beneficiários um momento de convivência, lazer e valorização da pessoa idosa. Segundo ela, iniciativas como essa também contribuem para estimular a socialização e o bem-estar físico e cognitivo.

“Um evento para a gente poder reunir as pessoas, principalmente tirá-las de casa, porque são pessoas que precisam de conexões para melhorar a parte cognitiva e motora, conhecer novas pessoas. Que isso promova, nos próximos dias, uma energia boa dentro delas e que também as incentive a participar do programa, ser assíduas às consultas e melhorar a saúde”, ressaltou.

Para o beneficiário Alfredo Ribeiro Primo, de 65 anos, que ingressou no programa há seis meses, o encontro foi uma oportunidade de confraternizar e conhecer outros participantes.

“É uma maravilha, uma iniciativa excelente, muito bom. Você vê que teve muita gente que faz parte do programa e veio. Isso é muito importante para a gente encontrar as pessoas que já conhece e conhecer outras”, afirmou.

Já Meres Landis Martins Barboza, de 70 anos, participa do Viver Melhor desde os 60 anos e destacou a importância das ações de integração promovidas pela cooperativa.

“Eu sempre achei maravilhosa a ação da Unimed para com os idosos. Já participei de um evento antes da pandemia, que foi um baile à noite, no centro da cidade, e nunca esqueci. Acho maravilhosa essa iniciativa, por isso estou aqui, porque gosto. Essa interação é muito importante. Você percebe que as pessoas ficam meio tímidas, porque há poucos eventos. Se tivesse mais, elas se soltariam ainda mais”, contou.

Meres também manifestou o desejo de que os encontros sejam realizados com maior frequência, sugerindo que aconteçam duas ou três vezes ao ano, além da retomada do tradicional baile para os participantes.

*VIVER MELHOR*
*Inscrição:* Interessados em participar do programa Viver Melhor devem realizar sua inscrição CLICANDO AQUI. (http://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcbDT6s8RGmRGtOjk0f3mhqaz-1PzNJo5sXH39lHZrCzjMbQ/viewform)
*Outras possibilidades são:* receber encaminhamento do médico cooperado via sistema RES. ou realizar a inscrição de forma presencial, no Espaço Viver Bem (Rua Comandante Costa, n.º 2063 – Centro Sul – Edifício Comercial São Miguel Business Center). (Ao lado do estacionamento do Hospital Unimed Cuiabá)
*Telefone:* (65) 3612-8800

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