Programa Cuca Legal para promoção da saúde mental de jovens e adolescentes é aprovado

Publicado em

31 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 97/2023, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que institui o Programa de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes, denominado Cuca Legal.

“O ‘Cuca Legal’ tem como objetivo central ampliar a conscientização sobre saúde mental, capacitar a comunidade para identificar sinais de desequilíbrio mental e garantir o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtornos psíquicos que possam conduzir ao suicídio. O nosso mandato tem o compromisso em garantir recursos do Estado para implementar o projeto e garantir melhorias para a nossa juventude”, disse o deputado.

De acordo com o projeto, o programa deverá ser desenvolvido pelo governo do estado com atuação prioritária em escolas, cursos técnicos e universidades, bem como em serviços de acolhimento institucional. O programa também prevê a extensão das ações para outros locais de estudo, trabalho, moradia e socialização dos jovens.

O “Cuca Legal” contará com um conjunto de ações estratégicas, incluindo a realização de palestras, rodas de conversa e eventos com especialistas para discutir o tema abertamente, divulgação ampla do Centro de Valorização da Vida (CVV), por meio de cartazes e materiais informativos, destacando o número 188 e informação sobre os serviços de atendimento psicológico e psiquiátrico disponíveis na rede pública de saúde do estado. Além disso, o Estado deverá criar centros de atendimento para diagnóstico primário e orientação de tratamento, em articulação com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e monitoramento de grupos em situação de vulnerabilidade para o desenvolvimento de ações interdisciplinares de promoção da saúde mental.

O projeto estabelece que o programa deve ser estruturado de forma constante ao longo de todo o ano, evitando que as ações se restrinjam apenas ao período do Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio. “Neste ano realizamos o projeto Valorize a Vida nas escolas, que tratou da saúde mental de estudantes e servidores no mês de setembro, e agora com o projeto ‘Cuca Legal’, queremos ampliar esta ação providencial para mais meses do ano”, disse Thiago.

Além disso, o “Cuca Legal” deve desenvolver ações que considerem as especificidades da população e as pressões específicas sofridas por jovens e adolescentes nos ambientes de trabalho e estudo, sendo vedada qualquer tipo de discriminação. A sanção do “Cuca Legal” deverá reforçar o compromisso do estado de Mato Grosso em enfrentar um tema de extrema relevância para a saúde pública, criando um canal institucionalizado de apoio, acolhimento e esperança para as novas gerações.

O projeto segue agora para a sanção ou não do governo do estado.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:adolescentes Aprovado Cuca destaque jovens legal mental para política politica-mt Programa promoção saúde

Propaganda

Política

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Publicados

2 dias atrás

30 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cuiabá7 dias atrás

Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso

Cuiabá7 dias atrás

Sorteados do Casa Cuiabana devem comprovar dados entre 18 e 22 de maio

Cidades4 dias atrás

Prefeitura redefine datas das audiências do Plano Diretor e convoca população; veja o cronograma

Entretenimento5 dias atrás

Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães

Mato Grosso5 dias atrás

Encontro de peso: Max Russi e secretário Henrique (secretário de comunicação) reúnem imprensa em Cuiabá

Mato Grosso5 dias atrás

STF reconhece articulação de Max Russi e encerra processo de despejo em Cuiabá

Mato Grosso7 dias atrás

Vira Saúde: Entenda o plano de Sérgio para enfrentar o colapso de saúde em Primavera

Mato Grosso7 dias atrás

Irmão de Janaina Riva se envolve em acidente em rodovia de MT e família inteira fica ferida

Política

Programa Cuca Legal para promoção da saúde mental de jovens e adolescentes é aprovado

Política

Política

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Mutirão de regularização fundiária no Doutor Fábio Leite II é retomado nesta segunda-feira

Datas dos arrastões do Arraial do Pavulagem, em Belém, são definidas

Atores e roteiros criados por IA não poderão concorrer ao Oscar

“Dia histórico”, diz Jayme Campos após Senado rejeitar indicação de Jorge Messias ao STF

Homem quebra faca, tenta matar ex na frente dos filhos e acaba preso em Tangará da Serra

POLÍTICA

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

POLÍCIA

“Dia histórico”, diz Jayme Campos após Senado rejeitar indicação de Jorge Messias ao STF

Homem quebra faca, tenta matar ex na frente dos filhos e acaba preso em Tangará da Serra

Guarda Municipal detém jovem de 17 anos com motocicleta furtada em Cuiabá

ESPORTES

Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso

Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá

Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal

ENTRETENIMENTO

FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA FORTALECE ECONOMIA E GERA RETORNO DE R$ 18 PARA CADA R$ 1 INVESTIDO

Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães

Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT