Política
Vereador apresenta proposta que dificulta cassação, após retorno de Sargento Joelson e Chico 2000
Política
O vereador Demilson Nogueira (PP) protocolou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Cuiabá para elevar o quórum necessário à cassação de parlamentares. Hoje, a perda do mandato pode ser aprovada por maioria absoluta (13 votos, em um total de 25 vereadores). A proposta exige dois terços dos votos, ou seja, 17 parlamentares.
O texto altera o artigo 20, §2º, e tem como justificativa a adequação ao Decreto-Lei nº 201/1967, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.
Demilson argumenta que a medida está em consonância com a Constituição Federal e não invade competência do Executivo.
O protocolo ocorreu no mesmo dia em que a Justiça autorizou o retorno de Chico 2000 (PL) ao cargo, após quatro meses afastado pela Operação Perfidia, que apura suspeita de corrupção na Câmara.
A decisão segue entendimento já aplicado ao vereador Sargento Joelson (PSB), reintegrado na semana passada por habeas corpus.
Com a volta dos dois parlamentares, os suplentes Fellipe Corrêa (PL) e Gustavo Padilha (PSB) devem deixar os cargos, mas a Câmara aguarda a comunicação oficial da Justiça para efetivar a recondução
Cuiabá
Dra. Mara cobra soluções para pontos finais precários do transporte coletivo em Cuiabá
Fiscalizações realizadas pela vereadora revelaram problemas estruturais, falta de manutenção e condições precárias enfrentadas por motoristas e usuários; audiência buscou identificar responsáveis e cobrar soluções
A situação dos pontos finais do transporte coletivo de Cuiabá esteve no centro de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (3), na Câmara Municipal.
Convocado pela vereadora Dra. Mara, o debate reuniu representantes da Prefeitura, órgãos de fiscalização, concessionárias, trabalhadores e usuários do sistema para discutir problemas que, segundo a parlamentar, se arrastam há anos sem solução definitiva.
A audiência teve como ponto de partida fiscalizações realizadas pela própria vereadora em diferentes regiões da Capital. Durante as visitas, foram constatadas estruturas deterioradas, banheiros em condições inadequadas de uso e ausência de espaços apropriados para descanso e alimentação dos motoristas.
Ao apresentar os relatos, Dra. Mara questionou quem responde pela manutenção dos pontos finais e quais medidas efetivas estão sendo adotadas para corrigir as irregularidades encontradas.
“O que vimos em campo demonstra uma realidade que não pode ser ignorada. Existem trabalhadores cumprindo jornadas extensas sem a estrutura mínima necessária, enquanto a população também enfrenta dificuldades diariamente. Precisamos identificar responsabilidades e cobrar providências”, afirmou.
Durante o debate, uma das principais questões levantadas foi justamente a divisão de atribuições entre o município, as empresas concessionárias e os órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema.
Representantes da administração pública e da agência reguladora apresentaram esclarecimentos sobre as competências de cada setor, mas a discussão evidenciou a necessidade de maior integração e fiscalização permanente.
Dados apresentados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana apontam que o transporte coletivo de Cuiabá movimenta mais de 156 mil passageiros por dia e opera com 91 linhas. Apesar dos investimentos anunciados pela gestão municipal e da renovação da frota, usuários e trabalhadores relataram que problemas estruturais continuam presentes em diversos pontos da cidade.
Outro tema que chamou atenção foi o volume de recursos públicos destinados ao sistema. Segundo informações apresentadas pelo prefeito Abilio Brunini, o custo operacional da tarifa ultrapassa R$ 11 por passageiro, enquanto o usuário paga R$ 4,95, sendo a diferença subsidiada pelo município. O dado reforçou questionamentos sobre a qualidade dos serviços oferecidos diante dos investimentos realizados.
Ao final da audiência, Dra. Mara defendeu que os encaminhamentos não fiquem apenas no campo das discussões e resultem em medidas concretas.
Para a parlamentar, o primeiro passo é garantir transparência sobre as responsabilidades de cada ente envolvido e estabelecer um cronograma de ações para corrigir as deficiências identificadas nas fiscalizações.
“O cidadão paga a tarifa, o município investe recursos públicos e os trabalhadores mantêm o sistema funcionando. O mínimo que se espera é respeito e condições adequadas para todos. Nossa função agora é acompanhar os desdobramentos e cobrar que as soluções saiam do papel”, concluiu.
-
Polícia6 dias atrásPM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Esportes5 dias atrásJoão Fonseca vence Casper Ruud e alcança quartas de final de Roland Garros pela 1ª vez
-
Esportes5 dias atrásBrasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo
-
Polícia6 dias atrásPM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Mato Grosso4 dias atrásTrecho de rodovia mostra desgaste precoce após investimento de R$ 130 milhões
-
Mato Grosso3 dias atrásSaúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais
-
Esportes6 dias atrásOperário é goleado no estádio Dito Souza e está eliminado do Brasileiro da Série D
-
Política4 dias atrásApós denúncia de Flavia, TCE determina devassa na Era Kalil, em VG








