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Com pedido de vista ao Projeto de Lei nº 1.398/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante reunião extraordinária da Comissão de...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia, a pedido do TJMT, que está disponível até o dia 2 de...
Por Ulisses Rabaneda A Justiça brasileira vive uma transformação silenciosa, porém profunda. Em um país de dimensões continentais, como o Brasil, onde as desigualdades regionais e...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, em conjunto com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), através...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que, a partir de 3 de novembro, será obrigatória a autenticação...
A decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma...
Servidores públicos municipais de Primavera do Leste que atuam no Paço Municipal participaram de uma ação promovida pela Secretaria Municipal de Administração em parceria com o...
O protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o papel estratégico do Judiciário no enfrentamento das crises empresariais foram destaque...
A Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa, da Polícia Civil de Mato Grosso, recebeu, nesta semana, uma visita técnica de servidores do Poder Judiciário,...
Por Vinícius Segatto Jorge da Cunha* Nos últimos anos, tem-se intensificado no Brasil a sobrecarga sobre o Poder Judiciário, com demandas cada vez mais volumosas e...