Opinião
CNJ aposta em inovação para aproximar Judiciário do cidadão no interior do país
Opinião
Por Ulisses Rabaneda
A Justiça brasileira vive uma transformação silenciosa, porém profunda. Em um país de dimensões continentais, como o Brasil, onde as desigualdades regionais e a distância geográfica ainda são barreiras reais ao acesso à Justiça, a inovação e a digitalização surgem não apenas como modernização administrativa, mas como instrumentos de cidadania.
Em Mato Grosso, onde acompanho de perto a realidade do interior e das regiões mais remotas, o avanço tecnológico no Judiciário já tem rosto, nome e resultados concretos. A recente implantação da LexIA, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é um exemplo emblemático. Desenvolvida exclusivamente pelo e para o Poder Judiciário mato-grossense, a LexIA combina eficiência e autonomia tecnológica, ao permitir que gabinetes elaborem minutas de decisões, despachos e sentenças com o apoio da IA, sempre sob supervisão humana. Essa solução, que já integra o ecossistema de inovação do Programa Justiça 4.0, é prova de que a tecnologia pode e deve nascer de dentro do sistema de Justiça, respeitando suas particularidades e valores éticos.
No Conselho Nacional de Justiça, a regulamentação do uso da inteligência artificial foi reforçada em 2025 com a atualização da Resolução CNJ nº 332/2020. O novo ato normativo estabelece princípios fundamentais, como a transparência algorítmica, a proteção de dados pessoais e a rastreabilidade das decisões automatizadas, garantindo que as ferramentas de IA no Judiciário sejam seguras, auditáveis e éticas. O objetivo é claro: que a automação jamais substitua a sensibilidade e a responsabilidade humana, mas seja uma aliada no enfrentamento da morosidade e no fortalecimento da eficiência.
Esses esforços caminham em sintonia com a agenda do Programa Justiça 4.0, iniciativa conjunta do CNJ, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e de diversos ramos do Poder Judiciário, que desde 2020 tem levado conectividade e inclusão digital a todas as regiões do país. Em estados como Mato Grosso, onde o desafio da infraestrutura tecnológica ainda é grande, o programa tem permitido que varas e juizados em locais distantes, como a região Norte e o Araguaia, passem a tramitar processos eletrônicos, realizar audiências virtuais e acessar bancos de dados nacionais. Isso significa menos deslocamentos, mais celeridade e um Judiciário mais próximo de quem antes precisava viajar centenas de quilômetros para ser ouvido.
Recentemente, Cuiabá sediou a Caravana Conecta e RenovaJud, iniciativa do CNJ que reuniu tribunais do Centro-Oeste para compartilhar soluções tecnológicas e boas práticas. Foi inspirador ver o quanto o Judiciário brasileiro, da Justiça Militar à Justiça Eleitoral, da Federal à Trabalhista, vem criando soluções que não apenas otimizam processos, mas também ampliam o alcance da Justiça. Projetos como o GuaIA, que combate fake news nas eleições, ou o Justiça Verde, que usa IA para acelerar a análise de processos ambientais, mostram que inovação e responsabilidade social podem caminhar juntas.
Mas é importante frisar: inovação não é sinônimo apenas de tecnologia. É também sobre inclusão digital e humana. De nada adianta termos sistemas modernos se comunidades inteiras permanecem excluídas do ambiente digital. Por isso, o CNJ tem estimulado ações de capacitação e cidadania digital, especialmente voltadas a populações vulneráveis, servidores e advogados do interior. A inclusão digital é, hoje, parte essencial do acesso à Justiça.
O desafio que temos diante de nós é garantir que as ferramentas digitais, da IA aos processos eletrônicos, cheguem com equidade a todos os cantos do país, do centro urbano às aldeias indígenas, das capitais às comunidades ribeirinhas. A tecnologia, quando aliada à sensibilidade institucional e à escuta ativa da sociedade, torna-se um instrumento de democratização da Justiça.
O futuro do Judiciário brasileiro está sendo escrito agora, e ele será mais acessível, transparente e conectado. A inovação, para nós, não é um fim em si mesma, é um meio para aproximar o cidadão da Justiça e a Justiça do cidadão.
*Ulisses Rabaneda é conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Opinião
Eu acredito que Cuiabá pode ser muito maior do que é hoje
Por que Mato Grosso cresce tanto e Cuiabá nem sempre consegue transformar esse crescimento em mais empregos, oportunidades e qualidade de vida para quem vive aqui? Foi uma pergunta que me acompanhou durante todo o período eleitoral e que continua comigo agora que as urnas já falaram.
Faço essa pergunta como empresário, mas principalmente como cuiabano de coração. Não dá para negar o que Mato Grosso vem fazendo: o Estado cresceu, atraiu investimentos, ampliou sua produção e ganhou importância no Brasil. Isso é motivo de orgulho para todos nós.
Ainda assim, tenho a sensação de que Cuiabá pode aproveitar muito mais esse momento. Nossa capital tem uma posição privilegiada: é centro de comércio, serviços, saúde, educação, turismo e negócios. Temos gente preparada, empresas, universidades e uma localização estratégica, no centro do Brasil e da América do Sul.
Então, por que não crescemos na mesma velocidade?
Levei essa questão aos encontros do Diálogo com os Candidatos, promovidos pela CDL Cuiabá em parceria com Abrasel-MT, Sindipetróleo-MT, Sincodiv-MT e Fenabrave-MT com candidatos que concorreram ao governo e senado por nosso estado. Conversamos sobre infraestrutura, mobilidade, emprego, desenvolvimento e competitividade. E algo me chamou atenção: os três principais candidatos que participaram dos encontros assumiram compromisso com essa pauta.
Agora, passada a eleição, começa a etapa que realmente importa. Campanha é tempo de promessa; governo é tempo de entrega. Compromisso assumido precisa virar ação, e cabe à sociedade e ao setor produtivo acompanhar de perto.
Quem foi escolhido para comandar o Governo de Mato Grosso terá um papel decisivo nisso. Não para assumir o que é responsabilidade da Prefeitura, mas para entender que o desenvolvimento do Estado só é completo quando também fortalece a sua capital.
Eu acredito que nossa cidade pode mais. Pode atrair empresas e indústrias, gerar empregos, melhorar a infraestrutura, valorizar o patrimônio e abrir oportunidades para quem nasceu aqui e para quem escolheu Cuiabá para viver.
Cuiabá não precisa disputar espaço com o interior. Precisamos crescer juntos, cada região com a sua vocação, todas puxando na mesma direção.
Encerrado o período eleitoral, o debate não termina: ele muda de lugar. Sai dos palanques e vai para onde as coisas acontecem, nas obras, nos projetos, nos investimentos e nas decisões. É nesse terreno que vamos continuar presentes, cobrando, propondo e construindo.
Porque Cuiabá não pode ser apenas a capital de um Estado que cresce. Precisa ser um dos motores desse crescimento.
Foi aqui que escolhi empreender, construir minha família e minha história. Por isso, não me conformo em ver a cidade podendo mais e, muitas vezes, ficando para trás. A eleição passou, mas a tarefa de fazer Cuiabá avançar continua, e ela é de cada um de nós.
Eu acredito que Cuiabá pode ser muito maior do que é hoje. E chegou a hora de provar isso.
*Júnior Macagnam é empresário do setor da moda há mais de 20 anos e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá).
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