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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, liderou comitiva em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de 90 dias, um plano para regulamentação do...
“Esse programa é muito importante porque existem muitos processos que acabam ficando congestionados, tendo em vista que a demanda é altíssima, lamentavelmente, porque isso demonstra o...
Ampliar e facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente para quem mais precisa, é uma das principais metas do Poder Judiciário mato-grossense. Com esse propósito,...
Resumo: Concessionária é condenada a ligar energia de moradora que vivia há cerca de dois anos sem o serviço e a pagar R$ 10 mil por...
O fortalecimento da cultura de paz nas escolas estaduais da região Sudeste de Mato Grosso ganhou um novo impulso nesta terça-feira (24 de março). O juiz...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, no dia 15 de maio de 2026, das 17h às 20h, o “8º Sarau Prosa, Poesia...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvida, mesmo que o medicamento não esteja no...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
Em reunião realizada no último dia 17 de março, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis e a Universidade Federal de...