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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu o...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a norma,...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026, que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao pagamento...
Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão A...
Um jovem investigado por estupro de vulnerável no município de Santa Cruz do Xingu (a 1.084 km de Cuiabá) foi preso no Estado de Goiás, na...
Dois foragidos da Justiça de Porto Alegre do Norte foram capturados pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (1.4), em ação realizada pelos policiais do Núcleo de Inteligência...
A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feira (31). O PL...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural...
Um homem foragido da Bahia foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, neste sábado (28.03), em Nova Xavantina. O suspeito fazia uso de documento falso,...