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Em vigor no estado de Mato Grosso, desde 6 de junho, a Lei n.º 12.901/2025 que institui o Programa Estadual de Esclarecimento sobre o Direito à...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá As escolas públicas e privadas de Cuiabá que tenham alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem...
Três pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 37ª edição da Operação Lei Seca, realizada neste domingo (9.11) na Avenida Frei Coimbra no bairro...
Ação integrada mobiliza forças de segurança e reforça fiscalização para reduzir acidentes e preservar vidas no trânsito A 42ª edição da Operação Lei Seca foi...
Garantir dignidade, recuperação integral e qualidade de vida às mulheres que enfrentam o câncer de mama é o objetivo do Projeto de Lei nº 1738/2025, de...
As 338 edições da Operação Lei Seca realizadas entre janeiro e outubro deste ano resultaram na prisão de 2.998 motoristas flagrados dirigindo embriagados em Mato Grosso....
Política Cuiabá27 segundos atrás Projeto de lei propõe capacitação em manobras de desengasgo nas escolas públicas de Cuiabá Oziane Rodrigues- Assessoria vereador T. Coronel Dias O...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realiza dia 27 de novembro, a partir das...
Nove condutores embriagados, quatro deles sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foram presos na noite desta quinta-feira (6.11), durante mais uma edição da Operação Lei Seca,...
A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o...