O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça-feira (17) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O objetivo é discutir o cálculo...
Adiar a votação dos pontos pendentes do ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026) para terça-feira (17) propiciará mais condições para os senadores avaliarem suas posições. Foi...
Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua saúde em risco podem configurar crimes...
Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucional que estabeleceu...
Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório do senador...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026). O texto aprovado, por 45 votos...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei, de autoria do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 34,9 milhões para o Serviço Federal...
Durante sessão especial do Senado nesta quinta-feira (12) para comemorar os 100 anos do Movimento Pestalozziano no Brasil, seus representantes defenderam políticas públicas mais alinhadas às...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (12) o respeito às divergências políticas e a valorização do Poder Legislativo como...
Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas