A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e...
Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres em situação de...
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como memória...
Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem, para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a microempresas e empresas de pequeno...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infantojuvenil a seguirem normas técnicas...
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Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) relacionando discursos religiosos...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na noite desta terça-feira (10) que parlamentares aliados ao governo devem apresentar um projeto de lei complementar (PLP) para...
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar — incluindo os recursos destinados ao Acre...