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A edição do Decreto nº 12.858, de 2026, encerra um período de sobreposição de normas no setor de fertilizantes e consolida a transição para o modelo...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25,...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (24) para votar o relatório do senador Beto Faro (PT-PA) sobre...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de suportes para bicicletas em ônibus e micro-ônibus...
Servidores públicos municipais de Primavera do Leste que já cumpriram todos os requisitos legais para a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, mas optam por continuar...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou na...
O Governo de Mato Grosso publicou Decreto nº 1.797, que regulamenta a utilização de créditos outorgados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) por...
Depois de um 2025 marcado pela centralidade do Brasil no debate climático global, o agronegócio entra em 2026 diante de um ambiente regulatório mais exigente e,...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta sexta-feira (12), a Portaria Nº 1.072/2025/GS/SEDUC/MT, que estabelece os critérios da edição 2026 do...
A Administração Municipal de Primavera do Leste deu mais um passo importante para fortalecer o diálogo com a comunidade e aprimorar a atuação fiscalizatória no município....