Política
Projeto de Thiago Silva realiza palestras sobre valorização da vida e prevenção ao suicídio nas escolas
Política
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) lançou o projeto “Valorize a Vida – Setembro Amarelo nas Escolas”, que promoverá palestras de conscientização sobre prevenção à depressão e ao suicídio em unidades de ensino de Rondonópolis e da região sudeste. A iniciativa será realizada ao longo do mês de setembro, com recursos garantidos por emenda parlamentar.
De acordo com o parlamentar, este é um projeto foi idealizado no período de pós-pandemia, e tem o foco em cuidar do futuro das crianças e jovens. “Quando se fala de saúde mental, se fala de vida, e vida é o nosso bem mais precioso! Temos trabalhado na Assembleia Legislativa ações que visam garantir um futuro mais seguro e digno aos nossos jovens, e o projeto Valorize a Vida vem de encontro com a atual demanda dos nossos alunos e servidores, principalmente sobre temas que tratam da saúde mental no ambiente escolar”, disse o deputado ao relembrar a importância da data 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio.
O projeto conta com o apoio de um dos mais renomados palestrantes sobre o tema no país, Bruno Assumpção, que realizou mais de nove mil palestras e percorreu 17 Estados do Brasil realizando o trabalho nas instituições de educação.
“Quem articulou esse projeto de forma pioneira no país foi o deputado Thiago, e agradeço por acreditar nesse trabalho especial para a nossa juventude. O Thiago foi o primeiro deputado do Brasil a realizar essa parceria para que possamos palestrar para os jovens sobre a valorização da vida e sou grato por acreditar em nosso trabalho”, disse Bruno.
Assumpção palestra aos estudantes de forma interativa e trata sobre temas como o combate à depressão, suicídio, bullying, respeito aos familiares, entre outros assuntos atuais que são de interesse da comunidade escolar.
“A cada 45 minutos uma pessoa tira a sua própria vida no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Aquele amigo seu bacana de sala de aula, às vezes dentro dela, no sentimento dela, ela tem um buraco emocional tão grande, que as pessoas só olham para ela, infelizmente, quando ela amanhece com uma corda no pescoço. E aí todo mundo quer parar o que está fazendo para falar sobre suicídio, infelizmente é assim”, ensina Bruno.
A estudante Ana Beatriz participou da palestra e elogiou a ação realizada na sala de aula durante o Setembro Amarelo. “A parte da palestra que mais gostei foi quando eles disseram, tudo é fase e passa. Eu vou lembrar disso”, disse a estudante Ana Beatriz.
O deputado destaca sua luta em prol dos estudantes. “Acredito que a principal ferramenta de transformação social na vida de um jovem é a educação. Com este projeto estamos investindo em pessoas: o asfalto acaba se deteriorando, a parede acaba caindo, mas investir nos nossos alunos é a garantia de um futuro mais seguro. Por isso estamos promovendo palestras sobre a valorização da vida, e pensando na saúde mental e bem-estar social de toda a comunidade escolar”, afirmou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF
As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado. A proposição (PLP 138/2016) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecendo que até 2% da receita corrente líquida das unidades federativas possa ser destinado às defensorias, órgãos responsáveis por oferecer assistência jurídica gratuita à população de baixa renda.
Pelo texto, as Defensorias Públicas passariam a ter tratamento semelhante ao já dado a instituições como Ministério Público e tribunais de Justiça dentro da divisão dos limites de gastos com pessoal previstos na LRF. O projeto estabelece uma implementação gradual: estados que hoje destinam percentuais menores teriam prazo de até cinco anos para alcançar o limite de 2%. O dinheiro sairia da parcela atualmente reservada ao Poder Executivo, sem aumentar o teto total de despesas previsto na legislação fiscal.
Na justificativa, Kajuru afirma que as defensorias sofrem com “subfinanciamento estrutural”. Segundo dados citados no projeto, as Defensorias Públicas realizaram cerca de 29 milhões de atendimentos em 2024, mas só conseguem atuar regularmente em apenas 52% das comarcas brasileiras. O senador argumenta que o fortalecimento da instituição é necessário para ampliar o acesso da população pobre à Justiça e cumprir a determinação constitucional de presença das defensorias em todas as unidades jurisdicionais do país.
“A Defensoria Pública, ao garantir transparência, controle de qualidade e racionalização na atuação judicial e extrajudicial, não só promove o acesso à Justiça, mas também produz efeitos econômicos positivos para os estados e para a sociedade”, argumenta o senador.
A justificativa também menciona decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a autonomia administrativa e orçamentária das defensorias. Para o autor, isso supera questionamentos que levaram ao veto de proposta de teor semelhante (PLS 225/2011). Kajuru sustenta ainda que a medida não provocaria desequilíbrio fiscal, porque alguns estados já destinam percentuais próximos de 2% às defensorias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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