Mato Grosso
Ação fiscal visa contribuintes que não fizeram a integração entre nota fiscal e os meios de pagamento
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está notificando empresas do comércio varejista que ainda não realizaram a integração dos meios de pagamento às notas fiscais. Até este mês de setembro, foram identificadas cerca de 10 mil empresas em situação irregular, ou seja, que ainda não fornecem o documento fiscal junto com o comprovante de pagamento das compras.
A Sefaz continua, rotineiramente, monitorando os contribuintes e notificará aqueles que ainda não fizeram ou concluíram a integração. As empresas que não se adequarem estarão sujeitas à aplicação de penalidades previstas na legislação.
A obrigatoriedade entrou em vigor de forma escalonada a partir de abril de 2024, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de cada contribuinte. Cada grupo teve um prazo de seis meses para se adaptar.
Durante todo o período de adaptação, a Sefaz promoveu ações de orientação e notificações preventivas, sem aplicação de multas, para garantir que os estabelecimentos tivessem tempo de ajustar seus sistemas. Apesar disso, algumas empresas ainda não concluíram a integração, o que levou à intensificação da fiscalização e ao início da cobrança de penalidades.
De acordo com o fisco estadual, a integração entre os sistemas de pagamento e de emissão de notas fiscais contribui para um ambiente de negócios mais justo e eficiente, além de ampliar a transparência, fortalecer o combate à sonegação e modernizar o sistema tributário.
Para evitar sanções, os contribuintes devem verificar se sua atividade econômica está contemplada na Portaria 262/2023, que regulamenta a obrigatoriedade. Caso não tenham feito a integração, é necessário procurar o fornecedor do sistema emissor de NF-e/NFC-e ou contratar um profissional especializado para realizar a adequação o mais breve possível.
Em caso de dúvidas, os contribuintes podem buscar orientação junto aos canais de atendimento da Sefaz, disponíveis na opção Central de Atendimento do portal da secretaria.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’
Inscrições para 24ª Semana Nacional de Museus estão abertas
Prefeitura age de imediato após chuvas e autoriza intervenção emergencial em área afetada por alagamento
Prefeitura garante ônibus a cada 30 minutos para o Festival da Pamonha
Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’
A atriz Grazi Massafera, de 43 anos, chamou atenção nas redes sociais ao exibir o abdômen trincado antes de seguir...
Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’
O cantor Nattan, de 27 anos, e a influenciadora Rafa Kalimann, de 33, chamaram atenção ao surgirem em clima de...
Tadeu Schmidt apresenta BBB 26 sob grade comoção após morte do irmão: ‘Exemplo’
Tadeu Schmidt recebeu inúmeras mensagens de apoio e carinho após apresentar ao vivo o Big Brother Brasil 26 na última...
-
Entretenimento7 dias atrásEXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams
-
Mato Grosso4 dias atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Cuiabá4 dias atrásAbilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos
-
Coluna VIP MT3 dias atrásAniversario de Cuiabá 307 anos
-
Cuiabá4 dias atrásCabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá
-
Mato Grosso7 dias atrásAMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas
-
Rondonópolis5 dias atrásAlessandra Ferreira transforma assistência social e vira vitrine política em Rondonópolis
-
Mato Grosso6 dias atrásCidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22