Cultura
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
Cultura
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.
Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.
Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.
O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.
O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.
“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.
O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.
A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.
A proposta agora segue para análise do Senado.
Cultura
Rock in Rio vai contar com reforço no transporte e na segurança
Com a expectativa de receber cerca de 100 mil pessoas por dia, o Rock in Rio 2026 começa nesta sexta-feira (4) com um grande esquema de trânsito durante os dias do evento. A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado orienta os participantes a planejar seus deslocamentos.
Trilhos e rodas
Os trens e metrôs vão contar com operação especial de 24 horas durante o Festival. As estações de trem Central do Brasil, Madureira e Deodoro vão funcionar durante toda a madrugada com viagens de hora em hora, facilitando a integração com o sistema do metrô e o BRT.
Trens extras também foram disponibilizados para o retorno do evento, com partidas da estação Deodoro, com destino à Central do Brasil, e da Central do Brasil para outros locais.
No metrô, a estação Jardim Oceânico/Barra da Tijuca, terminal de integração com o serviço especial BRT Rock in Rio, vai ficar aberta 24 horas para embarque. As demais vão funcionar em seu horário normal para embarque e, durante a madrugada, ficam abertas apenas para desembarque.
Segurança
O evento conta ainda com um esquema especial de segurança pública, com mais de 7.500 agentes, além de câmeras de reconhecimento facial e um novo sistema de defesa do espaço aéreo para combate a drones. Além disso, a organização do festival conta com 1.600 profissionais de segurança privada.
A Polícia Civil vai atuar no local com foco na prevenção e repressão a furtos e roubos, especialmente de celulares, além do atendimento rápido às ocorrências, com a disponibilização de tablets para o registro digital.
O Departamento de Transportes Rodoviários realiza também uma operação para o combate ao transporte ilegal de passageiros e vai acompanhar o transporte regular em todos os dias de shows.
O Rock in Rio acontece nesta sexta-feira, no sábado, no domingo e na segunda-feira, e de sexta a domingo da semana que vem, no Parque Olímpico, na zona sudoeste do Rio.
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