Mato Grosso
Magistrados retomam atividades do Doutorado em Direito voltado ao aperfeiçoamento das instituições
Mato Grosso
As atividades presenciais da turma do Doutorado em Direito ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual, foram retomadas nesta sexta-feira (20 de março), na Escola Superior de Contas Benedicto Sant’Ana da Silva Freire, em Cuiabá. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do programa de pós-graduação stricto sensu.
A abertura contou com a presença de magistrados, docentes e doutorandos, entre eles o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, que integra a turma do doutorado. Segundo ele, a formação acadêmica avançada é um pilar essencial para o fortalecimento das instituições públicas e para a entrega de decisões mais seguras à sociedade.
“É o que vai dar segurança à própria sociedade, por meio do estudo contínuo dos magistrados. O conhecimento é infinito, é um processo ininterrupto. Para que qualquer instituição tenha sustentabilidade, ela necessariamente passa pelo conhecimento”, afirmou.
O desembargador ressaltou ainda que a parceria entre Esmagis-MT, TCE-MT e Ministério Público Estadual representa um modelo eficiente de cooperação institucional. “Essa integração é altamente saudável. Você divide custos, fortalece as instituições e atende a todas elas. Temos encontrado grandes parceiros nessa caminhada”, completou.
Soluções mais eficazes
A professora doutora Cíntia Brunetta, docente do Programa de Mestrado e Doutorado da Fadisp e juíza federal, conduzirá neste módulo o Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito. Ela destacou a relevância do doutorado interinstitucional para a construção de soluções conjuntas no sistema de justiça.
“Esse doutorado, que envolve alunos de diversas instituições, tem um caráter muito interessante no diálogo e na construção de soluções conjuntas. As demandas da sociedade são tão complexas que é muito difícil resolvê-las apenas com uma canetada. O diálogo interinstitucional é extremamente relevante”, afirmou.
A magistrada também ressaltou a importância da pesquisa acadêmica para transformar a prática judicial. “Um mestrado ou doutorado permite ao magistrado pensar o Judiciário de forma diferente, propor intervenções doutrinárias que impactem a sociedade. Esse curso, voltado à melhoria das instituições, é fundamental.”
Oportunidade única
Para a juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura e juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, o convênio firmado pela Esmagis-MT representa um marco na formação dos magistrados do Estado. “A Fadisp é um centro de excelência em ensino jurídico. Ter a oportunidade de cursar um doutorado desse nível aqui em Cuiabá, sem precisar se afastar da jurisdição, é realmente um privilégio”, afirmou.
A magistrada reconheceu o desafio de conciliar a rotina judicial com as exigências acadêmicas, mas destacou o apoio institucional. “Estamos na reta final das aulas, já pensando na redação da tese. É um desafio grande, mas, com o apoio dos colegas e dos professores da Esmagis, sabemos que teremos sucesso.”
Pesquisa aplicada à realidade
O juiz Cássio Luis Furim, do Juizado Especial de Sinop, ressaltou que o curso tem impacto direto na atuação profissional dos magistrados. “O doutorado tem como uma de suas linhas principais a eficiência administrativa. Os problemas reais do Judiciário são levados para a sala de aula, estudados teoricamente e transformados em soluções práticas”, explicou.
Ele destacou ainda a qualidade da formação oferecida. “É uma gratidão imensa à Esmagis e ao Tribunal de Contas. É uma formação acadêmica de primeira linha, com alto nível técnico. Estamos muito satisfeitos com essa oportunidade.”
No âmbito do Judiciário, participam do programa de pós-graduação stricto sensu: Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Programação
A programação começou hoje com o Café com a Coordenação, conduzido pelos professores doutores Guilherme Amorim e William Galle Dietrich, em um momento de alinhamento institucional e diálogo sobre o andamento das pesquisas e das atividades do curso.
Na sequência, os doutorandos participaram da disciplina “Função Social dos Institutos de Direito Público”, ministrada pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca. Já, no período vespertino e no sábado, a professora Cíntia Brunetta conduzirá o Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), responsabilizou o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), pelo agravamento da crise financeira enfrentada pelo município. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (16), a gestora afirmou que a falta de aprovação de projetos enviados pelo Executivo tem impedido o acesso a recursos e prejudicado o equilíbrio das contas públicas.
As declarações ocorreram após a publicação dos decretos que declararam situação de calamidade financeira no município e no Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Segundo Flávia, a administração assumiu uma dívida bilionária relacionada a precatórios, mas a situação teria sido agravada por decisões tomadas pelo Legislativo. A prefeita afirmou que buscou apoio do presidente da Câmara no início do mandato, mas passou a enfrentar resistência.
“Desde que assumi, pedi apoio ao presidente Wanderley Cerqueira, mas ele decidiu engessar e atrapalhar a prefeitura e a cidade toda”, declarou.
Entre as críticas feitas pela prefeita está a redução da margem de remanejamento do orçamento municipal, que teria passado de 30% para 5%. Segundo ela, a alteração limitou a capacidade da gestão de redistribuir recursos entre as secretarias e afetou áreas consideradas prioritárias.
“Essa medida comprometeu a utilização de verbas destinadas a áreas prioritárias e dificultou o funcionamento da máquina pública”, afirmou.
Outro ponto destacado por Flávia foi a tramitação de projetos de lei encaminhados pela Prefeitura à Câmara. De acordo com a prefeita, mais de 25 propostas consideradas essenciais estão paradas há meses no Legislativo.
“Hoje, temos mais de 25 projetos de leis cruciais parados na Câmara Municipal há meses. Projetos que liberam recursos para a saúde, educação e custeio da cidade. Todos precisam ser votados, mas esses projetos de leis não são sequer pautados pelo presidente”, disse.
A prefeita afirmou ainda que a postura do presidente da Câmara teria motivação política e estaria fazendo com que a população atribuísse ao Executivo problemas relacionados à falta de investimentos e dificuldades na prestação de serviços públicos.
“Essa atitude faz com que a população pense que é a prefeitura que não está fazendo o seu dever”, declarou.
Apesar das críticas ao Legislativo, Flávia Moretti afirmou que a administração municipal seguirá adotando medidas para manter os serviços essenciais e garantir o pagamento dos servidores, enquanto busca reorganizar as finanças de Várzea Grande.
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