Mato Grosso
Programas do TJMT para homens autores de agressão reduzem reincidência e ganham projeção nacional
Mato Grosso
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de violência doméstica são os grupos reflexivos. A iniciativa foi tema de reportagem nacional no Jornal Hoje, da TV Globo, que teve a participação da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT). .
Na entrevista, a magistrada destacou os resultados alcançados com os chamados Grupos reflexivos para homens autores de violência. Segundo ela, os dados mostram impacto direto dessas ações. Entre homens que não participaram dos grupos, a reincidência chega a cerca de 10%. Já entre aqueles que passaram pelos encontros, esse índice cai para menos de 5%.
“O homem que passa pela reeducação dificilmente vai voltar a praticar novos atos de machismo e violência contra a mulher”, afirmou.
Estratégia que vai além da punição
Criados com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os grupos reflexivos representam uma mudança de abordagem no enfrentamento à violência doméstica. A proposta parte do entendimento de que a violência é um comportamento aprendido socialmente — e, portanto, pode ser transformado.
Nos encontros, os participantes são convidados a:
– refletir sobre atitudes e comportamentos;
– questionar padrões de masculinidade;
– compreender desigualdades de gênero no cotidiano;
– compartilhar experiências em um ambiente de escuta e diálogo.
Diferentemente de tratamentos terapêuticos ou ações punitivas, os grupos têm foco na responsabilização e mudança de comportamento, funcionando como complemento às medidas judiciais.
Alcance e expansão em Mato Grosso
Em Mato Grosso, os grupos reflexivos já estão presentes em 25 comarcas e devem ser ampliados para todo o estado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT).
Somente em Cuiabá, 577 homens já participaram dos grupos reflexivos, reforçando o alcance da iniciativa.
A expansão faz parte de uma ação mais ampla de fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com atuação integrada entre Judiciário, órgãos públicos e sociedade.
Integração com políticas nacionais
As iniciativas desenvolvidas pelo TJMT estão alinhadas a políticas nacionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra quase 500 projetos semelhantes em todo o país, voltados à reeducação de autores de violência.
Além disso, as ações integram o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que busca:
– acelerar julgamentos de casos de violência;
– garantir o cumprimento de medidas protetivas;
– investir em programas de prevenção e reeducação.
Educação também como prevenção
Outro destaque é o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, que amplia o debate para o ambiente escolar. A iniciativa contemplou 66 escolas estaduais e 51 municipais, cerca de 2 mil estudantes e registrou mais de 600 trabalhos inscritos.
Os participantes produziram conteúdos sobre violência de gênero, contribuindo para a formação de uma cultura de respeito desde a base educacional.
Também com foco nos jovens e no ambiente escolar, a Cemulher-MT desenvolve o projeto “Cemulher na Escola”, com o objetivo de levar informação, promover a conscientização e garantir que os estudantes tenham acesso a conhecimentos sobre o tema ao longo de todo o ano letivo. O projeto é conduzido por uma equipe multidisciplinar, que orienta os alunos sobre os diferentes tipos de violência e os mecanismos de proteção disponíveis.
Desde sua criação, em novembro de 2021, o Cemulher na Escola já atingiu mais de 10 mil estudantes, em parceria com escolas municipais e estaduais. Com rodas de conversa, palestras e outras ações preventivas, a proposta é contribuir para a formação dos adolescentes, permitindo que reconheçam situações de violência e consigam interromper ciclos que comprometem sua segurança e desenvolvimento.
Leia matérias relacionadas:
Educação e conscientização fortalecem ações do Judiciário de MT no combate ao feminicídio
Grupo Reflexivo de Barra do Garças reduz reincidência e fortalece prevenção à violência doméstica
TJMT consolida 24 Grupos Reflexivos em Mato Grosso e fortalece enfrentamento à violência doméstica
Imagem da juíza: Divulgação TV Globo
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Defesa Civil de Cuiabá alerta sobre previsão de novas chuvas e ventos fortes
Governo apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa
Servidores promovem comemoração do Mês das Crianças com entrega de presentes no CRAS Osmar Cabral
Prefeitura de Cuiabá planta 150 mudas de árvores no Pedra 90 nesta sexta
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Metas prioritárias do governo alcançam 71% de execução
O Governo de Mato Grosso registrou desempenho médio de 71% no cumprimento das metas físicas das 140 ações prioritárias previstas...
Bancada de MT no Senado é unânime pelo fim da Escala 6×1
Os três senadores de Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL), votaram favoráveis à PEC...
Dr. João já articula manter dobradinha com Max Russi na Mesa Diretora da AL
O deputado estadual Dr. João (MDB) admitiu, nesta quarta-feira (14), que já vem articulando junto ao presidente da Assembleia Legislativa,...
Criança de 10 anos morre com tiro acidental na cabeça dentro de residência; polícia investiga
Conteúdo/ODOC – Uma criança de 10 anos morreu após ser atingida por um tiro na cabeça na tarde desta quinta-feira...
Suspeito de arrombar e furtar carros em Cuiabá é preso por agentes da Polícia Civil
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (15), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 35 anos, investigado pela...
Dois homens são encontrados mortos com marcas de tiros na região do bairro Pedra 90; vídeos
Conteúdo/ODOC – Os corpos de dois homens ainda não identificados foram encontrados na manhã desta quinta-feira (15), em uma área...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Mato Grosso6 dias atrásTJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão
-
Coluna VIP MT2 dias atrásFestival Calypsoul Joelma – Cuiabá MT
-
Coluna VIP MT2 dias atrásExpo Caceres -MT Ditado Produções
-
Polícia6 dias atrásSerralheiro confessa ter matado professor e alega que sofria chantagem; PC aponta três envolvidos
-
Diamantino4 dias atrásAGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino por falhas na prestação dos serviços de água
-
OAB6 dias atrásRepresentantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural
-
Várzea Grande4 dias atrásMoradores do Pedra 90 recebem serviços gratuitos de saúde por meio de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Sesc
-
Diamantino6 dias atrásPrefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026