Mato Grosso
Juíza provoca reflexão sobre violência contra a mulher durante visita de acadêmicos ao TJMT
Mato Grosso
O silêncio atento dos acadêmicos deu lugar a uma reflexão necessária e urgente: a violência doméstica e familiar contra a mulher não começa de repente, ela é construída, muitas vezes, dentro de uma cultura que ainda precisa ser transformada. Foi com esse alerta que a juíza Alethea Assunção Santos, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conduziu o encontro com estudantes de Direito durante mais uma edição do projeto Nosso Judiciário, realizada nesta quarta-feira (1º).“Esse tipo de violência não surge de forma repentina. Existe uma escalada, um contexto por trás”, destacou a magistrada ao abordar o tema, que marcou sua fala diante de alunos de diferentes semestres.
Formação além da sala de aula

No espaço, é possível observar registros que revelam a evolução da Justiça em Mato Grosso, desde os primeiros períodos de funcionamento até os dias atuais, proporcionando aos visitantes uma imersão na história do Poder Judiciário e na construção de suas práticas ao longo do tempo.
Olhar humano e perspectiva de gênero
Ao tratar da violência contra a mulher, a juíza Alethea Assunção reforçou a necessidade de uma atuação mais sensível e consciente dentro do sistema de justiça. “Precisamos refletir sobre o que leva o Estado de Mato Grosso a apresentar números tão elevados de violência contra a mulher. Esse tipo de violência está relacionado a fatores culturais, especialmente à cultura do patriarcado e do machismo”, explicou.Segundo ela, é essencial que os julgamentos considerem a chamada perspectiva de gênero. “Isso significa compreender que a mulher não está naquela situação porque quer, mas porque existe toda uma estrutura por trás, como fatores culturais e o medo do julgamento social”, disse.
importância dessa visita está na consolidação do aprendizado entre teoria e prática. Essa imersão no Judiciário ajuda o aluno a entender melhor seu papel dentro do curso de Direito”, afirmou.Ele também chamou atenção para a relevância do tema abordado. “Infelizmente, não se trata mais de um aumento diário desses casos, mas de um crescimento constante, quase a cada hora. Essa fala da doutora contribui para uma formação mais humanística, mais voltada à realidade social”.
A estudante do 9º semestre Samira Mariane Nunes Lemes destacou o impacto da experiência. “Essa visita foi essencial para eu compreender melhor como tudo funciona aqui dentro. Também ajuda a reduzir aquele nervosismo inicial e nos aproxima da realidade”, afirmou.
mas também a prática da vivência no Judiciário. Assistir a uma sustentação oral presencialmente foi algo que me marcou muito”, relatou.Para a juíza Alethea, iniciativas como o projeto Nosso Judiciário cumprem um papel fundamental na formação acadêmica. “Essa aproximação ajuda a desmistificar o ambiente judicial. O aluno se sente acolhido e mais próximo do sistema de justiça”, afirmou.
Ao final, deixou um recado direto aos estudantes: “Estudem bastante. A magistratura é uma carreira muito gratificante, mas exige dedicação, persistência e constante aperfeiçoamento.”
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
OAB
OAB-MT se posiciona contra retrocessos na concessão da justiça gratuita
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) considera um retrocesso a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.239/2022 que altera o Código de Processo Civil (CPC) estabelecendo novos critérios para concessão da gratuidade de Justiça.
Em um país com custas processuais tão exorbitantes, que por si só já afastam o acesso pleno à Justiça, não podemos concordar com qualquer restrição ou diminuição de direitos já adquiridos.
A determinação do teto de dois salários mínimos para o acesso gratuito à Justiça só trará um resultado, o aumento no afastamento do cidadão ao Poder Judiciário.
Tal fato não pode servir de compensação para novos requisitos de concessão da gratuidade da justiça trazidos no projeto aprovado pelo Senado e agora encaminhado para nova análise na Câmara dos Deputados.
Nesse sentido, a OAB-MT conclama o Congresso Nacional, em especial a bancada federal do Estado de Mato Grosso, para votar contra a referida proposta.
A defesa da cidadania, da Constituição e do acesso universal à Justiça é compromisso permanente da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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