Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

Publicado em

27 de abril de 2026

Por

Da Redação

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil.

De acordo com o PL 1.099/2024, o CNVM será um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. O cadastro será gerido pela União e permitirá o compartilhamento de informações entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal.

Entre as informações que poderão constar da lista estão nome, dados de documentos pessoais, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e o crime cometido, sendo garantido o sigilo da identidade da vítima. De autoria da deputada Silvye Alves (união-GO), o projeto foi aprovado nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ).

Inteligência

Outro item da pauta é o PL 6.423/2025, que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. Da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, o texto define conceitos, funções e procedimentos para a obtenção, análise e disseminação de informações.

A proposta altera as leis que regulam o acesso a dados, o uso de técnicas sigilosas e a proteção dos profissionais de inteligência.

O projeto também prevê penas para crimes relacionados às atividades de inteligência. Quem revelar, divulgar ou publicar a identidade funcional, assim como foto, vídeo ou áudio de profissional de inteligência, por exemplo, estará sujeito à prisão de dois a seis anos, além de multa.

A intenção da proposta é fortalecer a segurança nacional e a defesa dos interesses do Estado, ao permitir que as autoridades tomem decisões com base em dados e análises de inteligência. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi designado relator de Plenário.

Artesãs

O Plenário deve votar ainda o PL 6.249/2019, que estimula a atividade profissional de mulheres artesãs. Aprovada na Câmara, a matéria estabelece que os governos federal, estaduais e municipais deverão regulamentar e promover ações para fortalecer essa atividade.

De autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rosa Neide (MT), o projeto pretende valorizar o papel cultural, social e econômico do trabalho das artesãs e preservar tradições e saberes populares. São abarcados pelo projeto os trabalhos de rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mato Grosso

“Riva tem se revivido através das filhas”, dispara Medeiros sobre candidaturas ao Senado e à ALMT

Publicados

7 horas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O candidato de Bolsonaro ao Senado afirmou que o ex-deputado tenta manter influência política ao colocar uma filha na disputa pelo Senado e outra pela Assembleia

O candidato ao Senado Zé Medeiros (PL) afirmou que o ex-deputado José Riva estaria “se revivendo através das filhas” durante debate promovido pela Rádio Centro América FM e pelo Primeira Página, na manhã desta quinta-feira (10), em Cuiabá. A declaração ocorreu durante discussão sobre a influência de grupos políticos tradicionais em Mato Grosso.

Ao comentar a candidatura da deputada estadual Janaína Riva (MDB) ao Senado, Medeiros afirmou enxergar uma tentativa de manutenção da influência política da família por meio das duas filhas.

“Eu tenho visto que o Riva tem se revivido através das filhas. Estou vendo uma confusão muito grande porque ele quer colocar uma no Senado e a outra na Assembleia Legislativa, causando uma grande confusão”, disparou.

A fala ocorreu após o ex-governador Pedro Taques questionar a trajetória política de Janaína e defender que o eleitor mato-grossense conheça o histórico dos candidatos antes de escolher quem irá representar o Estado no Senado.

Na sequência, Medeiros ampliou a crítica e afirmou que, para exercer o mandato de senador com independência, o candidato não pode ter vínculos que comprometam sua atuação. Medeiros usou a referência da cutia, animal do cerrado, conhecido por não possuir cauda, e fez uma crítica direta à relação entre grupos políticos.

“Eu defendo que o candidato ao Senado seja candidato cutia e que os parentes deles também sejam cutia. Sabe o que é que é cutia? É um animal do cerrado que não tem rabo. Sabe por quê? Lá tem a teoria do rabo: Ninguém larga o rabo de ninguém. Então, quem tem rabo não tem isenção para julgar ministro do STF”, afirmou.”, afirmou, em tom irônico.

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