Política
Projeto aumenta número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência
Política
O Projeto de Lei 741/26 aumenta de 2% para 3% o percentual mínimo de vagas reservadas em estacionamentos e vias públicas para veículos que transportam pessoas com deficiência com mobilidade reduzida.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A regra valerá para vias e estacionamentos públicos, prevendo pelo menos uma vaga sinalizada de acordo com as normas de acessibilidade.
“O percentual de 2% é insuficiente para o acesso adequado e seguro às vagas especiais, especialmente em áreas de grande circulação e concentração de pessoas”, afirma o autor da proposta, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo,caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Mato Grosso
Sérgio Machnic integra Conselho Fiscal da AMM e representa Primavera do Leste na gestão 2027-2029
MUNICIPALISMO
Prefeito foi anunciado como 1º membro titular do Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios, cuja nova diretoria será presidida por Hemerson Máximo, o Maninho.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) divulgou, por meio de suas redes sociais, a composição da nova chapa eleita para conduzir a entidade durante o triênio 2027-2029. Entre os nomes anunciados está o prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, que ocupará a função de 1º membro titular do Conselho Fiscal.
A nova gestão será presidida por Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, e reúne prefeitos e lideranças municipais de diferentes regiões de Mato Grosso, com o propósito de fortalecer a representatividade dos municípios, defender as pautas municipalistas e ampliar o diálogo em busca de soluções para o desenvolvimento das cidades.
A participação de Sérgio Machnic no Conselho Fiscal coloca Primavera do Leste entre os municípios representados na estrutura da entidade, que atua na articulação institucional e na defesa dos interesses das administrações municipais junto aos governos estadual e federal.
Além do prefeito de Primavera do Leste, o Conselho Fiscal será composto pela prefeita Seluir Peixer, de Aripuanã, como 2ª membro titular, e pelo prefeito Cleomenes Júnior, de Novo Santo Antônio, como 3º membro titular.
Na condição de suplentes, foram anunciados os prefeitos Fabiano Dalla Valle, de Itiquira; Irineu Parmeggiani, de Campos de Júlio; e Marcos Thomazini, de Paranatinga.
A nova composição reforça a presença de representantes de diferentes regiões do estado na entidade, com o compromisso de fortalecer o municipalismo e promover o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.
Prefeitura divulga classificados do Concurso 001/2026 em Primavera do Leste; recursos podem ser apresentados até 6 de novembro
Nova série da TV Assembleia estreia sábado (7) e revela curiosidades da natureza e da história de Mato Grosso
Fortaleza recebe Feira do Conhecimento com mais de 190 expositores
PC desarticula grupo especializado em arrombar e furtar caixas eletrônicos em Cuiabá e VG
Sérgio Machnic integra Conselho Fiscal da AMM e representa Primavera do Leste na gestão 2027-2029
Sérgio Machnic integra Conselho Fiscal da AMM e representa Primavera do Leste na gestão 2027-2029
MUNICIPALISMO Prefeito foi anunciado como 1º membro titular do Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios, cuja nova diretoria...
Assembleia Legislativa aprova 59 projetos em duas sessões ordinárias
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou 59 projetos durante as duas sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira, dia 4 de...
Thiago Silva destaca alinhamento entre ALMT e governo para garantir construção de moradias populares
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destacou, nesta quarta-feira (4), a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato...
PC desarticula grupo especializado em arrombar e furtar caixas eletrônicos em Cuiabá e VG
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Círculo Vicioso para desarticular um grupo criminoso interestadual...
Fuga pela contramão, troca de tiros e desfecho fatal: dupla morre em confronto com a PM
Dois homens, de 35 e 21 anos, morreram ao trocarem tiros com a Polícia Militar durante uma perseguição na noite...
MISTÉRIO NA RODOVIA Corpo em decomposição é encontrado sob ponte na BR-364 em MT
Um homem foi encontrado morto em avançado estado de decomposição na manhã desta quarta-feira (4), embaixo de uma ponte sobre...
Atleta de Várzea Grande é convocada para disputar Campeonato Brasileiro
; O talento esportivo de Várzea Grande ganha destaque com a convocação da jovem Isis Cruz, de 16 anos, para...
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
Um dia de esporte, alegria e muita confraternização marcou o 1º Torneio de Integração da Advocacia, realizado no último dia...
Cuiabá perde a 4ª seguida e dá adeus ao sonho do acesso à Série A
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá deu adeus às chances de retornar à elite do futebol brasileiro após perder por 2...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Coluna VIP MT3 dias atrásHenrique e Juliano Rondonopolis
-
Coluna VIP MT3 dias atrásMatheus e Kauan – Allure Music
-
Opinião3 dias atrásDesconto não é estratégia: como o comércio pode vender mais sem entrar na guerra de preço
-
Esportes3 dias atrás
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
-
Rondonópolis11 horas atrásVALORIZAÇÃO DOS IDOSOS | Alessandra Ferreira se reúne com Governo de MT para acelerar começo de novo Lar dos Idosos em Rondonópolis
-
Mato Grosso5 dias atrásCoronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso
-
Cuiabá3 dias atrásCâmara de Cuiabá aprova conversão de férias em dinheiro e licença-paternidade de 30 dias para servidores
-
Política2 dias atrásSenado de 2027 terá 19 mulheres e maioria branca, empresários lideram entre as ocupações