Comissões da OAB-MT trabalham a conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes

Publicado em

11 de maio de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Comissões da Infância e Juventude e de Cultura e Responsabilidade Social, terá uma programação especial com atividades de conscientização e orientação, palestras e reuniões com foco na Campanha Maio Laranja. Uma iniciativa nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, voltada à prevenção, orientação da sociedade e fortalecimento da rede de proteção.

São ações que aproximam ainda mais a OAB-MT da sociedade e evidenciam o papel social da Ordem. “As nossas comissões fazem essa ligação da advocacia com a comunidade, nas mais diversas áreas de atuação. Agora em maio, temos também a preocupação de ajudar a conscientizar a população sobre esse drama que é o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, pontua Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.

“O cenário se mostra ainda mais sensível em Mato Grosso. Segundo o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2025, com registros referentes a 2024, o Estado possui municípios entre os maiores índices nacionais de estupro e estupro de vulnerável, com destaque para Sorriso, que ocupou a 2ª posição nacional, além de Tangará da Serra, Sinop e Cuiabá, que também figuram entre os 50 maiores índices do país, reforçando a urgência de ações preventivas, educativas e integradas entre a advocacia, o poder público e a rede de proteção”, alerta Cíntia Nágila Santos Pinheiro, presidente da Comissão da Infância e Juventude.

Na manhã desta segunda-feira (11), aconteceu uma Reunião Ordinária Conjunta e o lançamento das ações e da campanha “Maio Laranja | Faça Bonito na OAB-MT: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, durante o encontro foram realizadas exposições técnicas e institucionais sobre temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes.

A programação contou com exposição inicial da vice-presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social e Assistente Social, Marilene Pereira, da advogada Gláucia Cristina, membro da Comissão da Infância e Juventude e da Comissão de Direito de Família e Sucessões, além da participação do presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Nelson Faria.

“Reunimos convidados e representantes da rede de proteção em um momento de diálogo, conscientização e fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes. Um dos nossos objetivos é reforçar a importância da prevenção, da informação e da atuação em rede”, informa a presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, Andressa Beatriz Mendes Costa.

Ações educativas serão desenvolvidas ao longo do mês de maio pelas Comissões. O trabalho conta ainda com o apoio da Comissão da Jovem Advocacia (COJAD) e da Comissão de Ações Comunitárias, além de instituições da rede de proteção, entre elas a Associação dos Conselheiros Tutelares.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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OAB

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

Publicados

1 dia atrás

28 de setembro de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.

Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.

“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.

No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.

Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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