Política
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
Política
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão por justa causa de trabalhadores condenados por agressões ou maus-tratos contra animais.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), ao Projeto de Lei 885/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR).
A proposta original abrangia apenas os empregados domésticos. O substitutivo é mais amplo e atinge todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Matheus Laiola acrescentou também a regra de que a empresa só poderá aplicar a demissão por justa causa após a condenação definitiva (trânsito em julgado) do funcionário na Justiça, sem possibilidade de recurso.
“Para evitar demissões arbitrárias ou baseadas em meras suspeitas, é fundamental que a aplicação da sanção esteja condicionada à comprovação da conduta”, justificou o relator no parecer.
Exceções e alcance
A punição poderá ser aplicada para casos de abuso, ferimentos ou mutilações contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos.
Pelo texto, a regra não se aplica aos casos em que a interação com os animais faz parte do próprio trabalho exercido pelo funcionário.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
Cuiabá
Abilio participa de ato do PL com mais de 800 carros adesivados
O número 22 ganhou destaque nas ruas de Cuiabá neste sábado (22). Uma mobilização do PL reuniu apoiadores, lideranças políticas e candidatos em uma ação de campanha que, segundo a organização, resultou na adesivagem de mais de 800 veículos.
O prefeito Abilio Brunini participou da atividade ao lado da primeira-dama Samantha Iris, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e do deputado federal Coronel Assis, candidato à reeleição.
A concentração ocorreu em frente ao comitê de campanha de Assis. Depois, o grupo percorreu trechos das avenidas Mato Grosso, do CPA e Prainha, levando bandeiras e veículos identificados com a campanha.
A presença de Abilio deu peso político ao evento, que teve como principal objetivo reforçar as candidaturas de Assis e Samantha na Capital.
Durante a manhã, os candidatos participaram da adesivagem e conversaram com eleitores que passaram pelo local. O movimento também serviu para apresentar o chamado Ato 22, em referência ao número utilizado pelo PL nas urnas.
Além dos candidatos locais, os participantes manifestaram apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Para Coronel Assis, a participação popular no evento demonstra a força do grupo político e a disposição dos apoiadores para participar da campanha.
O deputado agradeceu às pessoas que compareceram à mobilização e associou a presença dos veículos e apoiadores à defesa das propostas do grupo.
“Isso aqui é a força da nossa gente e é a democracia acontecendo nas ruas”, declarou.
Assis também destacou a parceria com Abilio e Samantha e afirmou que pretende manter atividades de campanha em contato direto com os eleitores.
A mobilização deste sábado faz parte da agenda de campanha do PL em Mato Grosso e reforça a estratégia de utilizar eventos públicos para ampliar a visibilidade dos candidatos.
Com carros adesivados e apoiadores acompanhando o percurso, o grupo encerrou a atividade ainda pela manhã, depois de passar por importantes avenidas de Cuiabá.
Gabinete da Mulher faz alerta para que vítima busque ajuda nos primeiros sinais de violência
Viva Maria apresenta mulheres encantadas das lendas amazônicas
DAE-VG realiza manutenção na ETA de Bonsucesso e reforça abastecimento pela ETA Imigrantes
Mulher espera homem dormir e usa carro esportivo para arrombar portão e escapar de cárcere privado
Com 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado
Abilio participa de ato do PL com mais de 800 carros adesivados
O número 22 ganhou destaque nas ruas de Cuiabá neste sábado (22). Uma mobilização do PL reuniu apoiadores, lideranças políticas...
Scheila Pedroso ganha protagonismo em noite de lançamento da candidatura de Juarez Costa
REPRESENTATIVIDADE FEMININA Recepção à candidata em evento que reuniu importantes lideranças políticas reforça força de seu nome em Sinop...
PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Gabinete da Mulher faz alerta para que vítima busque ajuda nos primeiros sinais de violência
O Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher de Mato Grosso reforça o alerta para que mulheres...
Mulher espera homem dormir e usa carro esportivo para arrombar portão e escapar de cárcere privado
Uma mulher de 36 anos usou um carro de luxo esportivo para escapar de uma casa onde afirma ter sido...
Mulher é morta pelo marido com golpes de faca na frente do filho em MT; autor está foragido
Uma mulher de 38 anos, identificada como Eliene Luzanira da Silva, foi assassinada com vários golpes de faca dentro de casa...
Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal
; Futebol do Interior – O duelo destacado pelo equilíbrio entre Cuiabá e Goiás terminou com empate em 1 a 1 na Arena Pantanal,...
Embalado, Cuiabá recebe o Goiás neste sábado para se aproximar no grupo de acesso
; Conteúdo/ODOC – Cuiabá e Goiás se enfrentam neste sábado (22), às 17h30 (de MT), na Arena Pantanal, pela 24ª...
Taça Libertadores pode ter semifinais 100% brasileiras pela primeira vez
; Agência Brasil – A edição 2026 da Libertadores pode ser a primeira em que os quatro semifinalistas são do...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
-
Coluna VIP MT6 dias atrásYes Banana – Sinti contas
-
Coluna VIP MT6 dias atrásNa Tora Acrimat dvd
-
Coluna VIP MT6 dias atrásExpo sul 2026 Rondonopolis
-
Mato Grosso3 dias atrásHospital Unimed Cuiabá registra avanços e amplia atendimentos nos primeiros sete meses de 2026
-
Mato Grosso3 dias atrásMultidão prestigia Dr. João em Tangará e mostra força do deputado em sua principal base eleitoral
-
Mato Grosso3 dias atrásSindicalista persegue presidente da Fessp
-
Coluna VIP MT6 dias atrásFestival de inverno 2026
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrimavera do Leste promove ação de acolhimento e cidadania para pessoas em situação de rua – Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste