Política
Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais
Política
O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Ele participou de seminário sobre a exploração de terras raras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados (9/6).
Daniel disse que a região, forte em turismo e em agricultura, está ameaçada no momento por duas empresas australianas que pretendem adotar um modelo de exploração “agressivo” para a retirada do carbonato de terras raras. Segundo ele, o modelo é baseado em um ataque químico que levanta material radioativo e consome muita água.
O especialista afirmou que os países que estão vindo explorar terras raras no Brasil querem ficar apenas com o refino do material.
“Austrália, Canadá, Estados Unidos não querem minerar. Eles querem que o Brasil minere e fique com o passivo ambiental. Eles querem desenvolver o refino. Por quê? Dificuldade no licenciamento ambiental lá. Aqui no Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido feito a toque de caixa.”
Daniel também criticou o sigilo dos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, sobre a política de minerais críticos (em análise no Senado), seja aperfeiçoado para fortalecer a questão da soberania nacional e aumentar a participação da sociedade nas decisões.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que cria a TerraBras, uma estatal que controlaria a exploração de terras raras com o objetivo de desenvolver a sua industrialização. Ele é um dos autores da proposta.
“Há 30 anos, a China não conseguia competir com Estados Unidos e Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política”, disse o deputado.
Segundo o presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, a China tem o controle estatal de produtos baseados em minerais críticos. Já os Estados Unidos, Japão e Austrália fazem parcerias com a iniciativa privada, mas o Estado exerce sua autoridade sobre a atividade.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Política
Senado nomeia 104 novos servidores aprovados no concurso de 2022
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta terça-feira (9) que a Casa dará posse a 104 novos servidores, concluindo a lista dos aprovados no concurso para o Senado Federal de 2022.
— Determinei, na data de hoje, a imediata nomeação de todos os remanescentes do concurso público de 2022 para o Senado Federal. Serão 104 novos servidores, entre consultores, analistas e policiais legislativos — disse Davi.
Ele lembrou que parte dos aprovados neste concurso foram nomeados em 2023, 2024 e 2025. Agora, com a nova leva de nomeações, conclui-se a convocação de todos os aprovados naquele certame, disse Davi. As nomeações serão realizadas com respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, acrescentou.
— Gostaria de cumprimentar e parabenizar os novos servidores públicos do Senado Federal, a Casa da Federação, manifestando a minha integral confiança que muito contribuirão, com excelência, para o bom funcionamento da nossa Casa nas próximas décadas — afirmou o presidente do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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