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Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após operação da Polícia Federal que teve este último como alvo.

Davi afirmou que todos os cidadãos têm direito à presunção de inocência e criticou o que classificou como julgamentos antecipados de agentes públicos (antes da conclusão dos processos judiciais).

— Meu apoio e minha solidariedade integral a um colega senador da República. Tenho a convicção de que, no decorrer do processo, as verdades do senador Jaques Wagner virão à tona. 

Essa declaração foi feita pelo presidente do Senado durante a coletiva de imprensa em que ele anunciou o cancelamento da sessão do Congresso Nacional — que estava prevista para esta quinta-feira.

A operação da Polícia Federal, que também aconteceu nesta quinta e incluiu um mandado de busca e apreensão, faz parte das investigações sobre o Banco Master.

Polarização

Davi reconheceu que investigações fazem parte do Estado Democrático de Direito, mas ressaltou que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado (quando uma decisão judicial se torna definitiva, pois não é mais possível entrar com recurso contra ela).

— Todos neste país podem ser investigados, mas todos também têm de ter a presunção da inocência, sejam eles senadores ou deputados federais do PT ou do PL. 

O presidente do Senado também disse que a polarização política contribui para reações distintas a operações judiciais, a depender do partido atingido. Para Davi, tanto parlamentares de esquerda quanto de direita costumam comemorar ações contra adversários políticos — comportamento que ele critica.

— Eu não comemoro nada contra a história de ninguém antes do trânsito em julgado de um processo.

Exposição pública

O presidente do Senado também criticou a exposição pública de investigados antes do conhecimento do conteúdo dos respectivos processos. Ele destacou que muitas autoridades conseguiram comprovar sua inocência ao longo das investigações.

Para Davi, existe hoje uma inversão do princípio constitucional da presunção de inocência.

— Todo mundo tem de ser inocente até que se prove o contrário. Mas está muito difícil, porque hoje está todo mundo culpado e condenado antes de ser julgado.

Além disso, após relatar preocupações apresentadas por advogados sobre dificuldades de acesso aos autos de investigações para o exercício pleno da defesa, ele defendeu o respeito às garantias processuais (os direitos que têm o objetivo de assegurar um julgamento justo a qualquer pessoa).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Destruição rápida de depósito da Educação em Várzea Grande chama atenção de Sérgio Ricardo

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo vistoriou, na tarde de hoje (18) os barracões de depósito da Secretaria de Educação de Várzea Grande, que foram destruídos por incêndio na noite de quarta-feira (17).

No local ele destacou que causa estranheza o fato de que o espaço, que consiste em 10 barracões, ter sido rapidamente totalmente consumido pelas chamas.

 

À imprensa ele reforçou que o TCE tem investigado irregularidades quanto à aquisição e sumiço de livros didáticos e que essa investigação inclui o município de Várzea Grande.

Durante a vistoria ele mostrou pilhas de livros que ainda pegavam fogo no local e também outro ponto do barracão em que as chamas estavam sobre líquido de combustível qu eescorria no local.

 

As causas do incêndio ainda são investigadas. Vereadores têm levantado a suspeita de incêndio criminoso para queimar provas de irregularidades, que teriam sido constadas por eles em vistoria recente.

Sérgio Ricardo reforçou que o TCE vai acompanhar de perto as investigações da Polícia Civil e agir quanto à punição, caso o incêndio tenha ocorrido por negligência ou cauda criminosa.

Nos barracões de depósito da Educação havia, além de livros, a merenda escolar do município, materiais didáticos, equipamentos e seis caminhões alugados, que foram destruídos pelas chamas.

Queima de livros

Na quarta-feira pela manhã, o presidente do TCE havia revelado que o órgão está apurando uma denúncia de que livros escolares de Várzea Grande foram queimados no forno de uma cerâmica. A declaração foi feita durante uma live nas redes sociais.

Sérgio Ricardo informou que está realizando uma auditoria e buscando provas para confirmar a denúncia.

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