Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destacando o avanço de facções criminosas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), referentes...
A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase 4 milhões de mortes por ano estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para instituir o Dia da Confraternização entre Peru...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados...
O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na...
A primeira-secretária da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Katiuscia Mantelli (Podemos), disse que a atual presidente da Casa de Leis não é candidata à reeleição da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitária, dos agentes indígenas de saúde...