Cuiabá
Após a rotina do dia, família aproveita show nacional no aniversário de Cuiabá
Cuiabá
A programação do aniversário de Cuiabá reuniu milhares de famílias no Parque das Águas e contou com um público de cerca de 60 mil pessoas ao longo da noite. A presença de artistas nacionais e regionais atraiu moradores de diferentes pontos da capital.
Foi o caso da empreendedora Raquel Andrade, que decidiu aproveitar o evento ao lado da família. Acompanhada do esposo e dos três filhos, ela saiu de casa após a rotina do dia para viver um momento especial com as crianças.
“Vim com o meu esposo e meus três filhos. A gente mora perto do Bairro Jardim Mossoró e resolveu vir mesmo depois da rotina do dia. As crianças nunca tinham vindo em um show grande assim, então a expectativa está grande”, contou.
Fã de sertanejo, Raquel destacou a ansiedade para acompanhar a apresentação da dupla César Menotti & Fabiano, uma das atrações nacionais da noite. “Estou esperando ouvir um sertanejo bom”.
Mesmo com o calor característico da capital mato-grossense, a família não desanimou e decidiu participar da celebração. Segundo Raquel, a primeira impressão do evento foi positiva.
“Chegamos agora, mas já dá para ver que está bem legal. A gente quer curtir bastante a noite”, disse.
A presença de famílias no evento reforça o caráter acessível e integrador da programação, que marca o aniversário da capital com música, cultura e oportunidades de lazer para a população
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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