Audiência Pública debate quatro leis que abordam planejamento e desenvolvimento urbano

Publicado em

1 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (2), audiência pública para tratar de quatro projetos de Lei Complementar envolvendo o planejamento da cidade. A expectativa é ampliar o debate com a participação de profissionais que atuam na construção civil e a sociedade em geral. Será no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 19h.

Os projetos a serem tratados são:

Condomínios Verdes fora do perímetro urbano, que cria a Zona de Urbanização Privada (ZUP), que altera a Lei 389/2015 e a Lei Complementar 150/2007.

Lei do Marco Zero, que institui o Marco Zero da Regularização Edilícia.

Lei “Nossa Rua Nosso Condomínio”, que possibilita a criação de condomínios em áreas de parcelamento.

E a Lei que institui o Programa de Revisão e Reclassificação de Zias (Zonas de Interesse Ambiental).

Lembrando que a audiência pública é aberta e possibilita a participação dos cidadãos e entidades interessadas, que podem opinar, questionar e contribuir com o processo, uma vez que ajudam a melhorar as políticas públicas, com as sugestões e ajustes necessários.

Serviço

O que: Audiência Pública sobre projetos de lei

Quando: terça-feira (2)

Horário: 19h

Local: Auditório d a Secretaria Municipal de Educação (Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, em Cuiabá)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:abordam Audiência Cuiabá cuiaba..cba debate desenvolvimento destaque leis planejamento Pública quatro urbano

Propaganda

Cuiabá

Baixinha Giraldelli garante emenda para fortalecer reabilitação e ações de saúde bucal em Cuiabá

Publicados

32 segundos atrás

15 de abril de 2026

Por

Da Redação

Ana Conrado | Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli

A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) conquistou a aprovação de uma emenda parlamentar que vai reforçar os atendimentos de saúde no município, com investimentos voltados à reabilitação e à promoção da saúde bucal na rede de atenção primária.

A iniciativa foi oficializada por meio da Resolução nº 21/2026, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), aprovada em reunião ordinária realizada no dia 7 de abril. A medida contempla recursos destinados à melhoria dos serviços oferecidos à população, com foco especial na ampliação da qualidade do atendimento.

Do total articulado pela parlamentar, parte do recurso será destinada à aquisição de insumos e mobílias para a Unidade Descentralizada de Reabilitação do bairro Pedra 90, fortalecendo a estrutura de atendimento e garantindo melhores condições para pacientes em processo de recuperação.

Além disso, a resolução também aprova a aplicação de R$ 60 mil, oriundos da emenda parlamentar nº 146/2025, para a compra de kits de higiene bucal. Esses materiais, compostos por escova dental, creme dental e fio dental, serão utilizados em ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal realizadas pelas equipes especializadas.

Baixinha destacou a importância dos investimentos para fortalecer a saúde pública e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.

“Nosso compromisso é garantir que os recursos cheguem na ponta, beneficiando diretamente quem mais precisa. Investir em reabilitação e prevenção é cuidar das pessoas com responsabilidade e respeito”, afirmou.

A resolução já está em vigor e integra as ações do município voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na legislação federal que rege a área.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande6 dias atrás

Sob comando de Wanderley Cerqueira, Câmara de Várzea Grande mantém ritmo e consolida avanços em 2026

Mato Grosso6 dias atrás

Sargento Adriana Rodrigues: dedicação e competência que abriram caminho ao alto escalão

Entretenimento4 dias atrás

EXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams

Cuiabá5 dias atrás

Ilde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa

Polícia6 dias atrás

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

Mato Grosso4 dias atrás

AMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas

Mato Grosso1 dia atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Polícia5 dias atrás

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Cuiabá

Audiência Pública debate quatro leis que abordam planejamento e desenvolvimento urbano

Cuiabá

Cuiabá

Baixinha Giraldelli garante emenda para fortalecer reabilitação e ações de saúde bucal em Cuiabá

Baixinha Giraldelli garante emenda para fortalecer reabilitação e ações de saúde bucal em Cuiabá

Servidores de Várzea Grande terão aumento de até 50% com novo PCCS

CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz

Parlamentar defende desenvolvimento da capital com inclusão e dignidade

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia

POLÍTICA

CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães

Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’

Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT