Cuiabá
Cuiabá faz grandes operações em resposta a mais de duas mil denúncias apresentadas
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensificou as ações de fiscalização ao longo de 2025 e realizou mais de 15 grandes operações entre janeiro e outubro, em resposta às 2.114 denúncias registradas pelos canais oficiais de atendimento à população. Com a implantação do sistema Web Denúncias, uma plataforma digital que permite registrar, acompanhar e receber retorno das demandas, o tempo médio de resposta das equipes foi reduzido, tornando o atendimento mais ágil e eficiente.
Logo no início do ano, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), sob a liderança da secretária Juliana Palhares, delegada da Polícia Civil, lançou a “Operação Retomada”, em parceria com as Forças de Segurança do Estado e secretarias municipais, com foco na região da Orla do Porto. Em três fases, a ação resultou na interdição de um hotel por insalubridade, na notificação de bares por irregularidades sanitárias e no reforço da fiscalização do comércio central, onde foram identificadas práticas como a venda de produtos vencidos e outras irregularidades.
Mais de 400 reclamações deram origem à “Operação Fiscaliza e Cuida”, posteriormente transformada em programa permanente. O foco foi o combate a irregularidades em terrenos particulares com lixo, matagal, descarte indevido e piscinas com água parada, causas recorrentes de proliferação de vetores. Terrenos baldios e mato alto lideram o ranking, com 465 registros, seguidos de calçadas, árvores e piscinas, que somam 248 denúncias.
Em parceria com a Vigilância Sanitária, a “Operação Pedra 90 em Ordem” combateu focos do mosquito Aedes aegypti. Já a Fiscaliza e Cuida – Ferro-Velho, realizada em conjunto com a Limpurb, Semob e Sorp, fiscalizou oficinas com acúmulo irregular de veículos em bairros como Porto, Cidade Alta, São José e Pedra 90, garantindo a trafegabilidade e a limpeza urbana.
Mais de 340 denúncias de som alto e perturbação resultaram nas operações “Ordem Sonora” e “Volume Legal”, voltadas ao combate à poluição sonora e ao comércio clandestino. As equipes também participaram da “Operação Raio de Ordem”, junto à Polícia Militar, para coibir o uso de motocicletas com escapamento adulterado.
Entre fevereiro e outubro, cinco grandes operações conjuntas foram deflagradas em bairros como Três Barras, Beira Rio, Parque Cuiabá e Coxipó, resultando em interdições, apreensões e autuações administrativas por falta de alvará, riscos sanitários e adulteração de produtos. No Centro Histórico, a “Operação Cuiabá Segura” fechou o conhecido “sucatão” e apreendeu bebidas comercializadas ilegalmente.
Na “Operação Aconchego”, conduzida pela Polícia Civil com apoio dos fiscais municipais, foram apreendidos produtos vencidos e emitidos autos de infração em estabelecimentos da região central. Outro destaque foi a “Operação Guardiões do Coxipó”, que contou com mais de 50 agentes atuando em bares e casas de eventos, resultando em interdições e autuações.
Uma ação conjunta com a Sefaz-MT, Defaz e Procon apreendeu 175 pallets de bebidas sem nota fiscal e produtos com indícios de adulteração em um depósito na Avenida Beira Rio.
Na reta final do ano, a Sorp deflagrou a 2ª fase da Operação “Ordem Sonora”, com foco na fiscalização da venda irregular de fogos de artifício. A ação, realizada em conjunto com o Procon Municipal, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Procon-MT, teve caráter preventivo diante das festas de fim de ano, período em que tradicionalmente há aumento no uso desses artefatos.
Operação integrada
Em outra frente de atuação, e em atendimento a uma demanda do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Cuiabá realizou uma operação integrada que resultou na interdição de três peixarias que atuavam de forma clandestina na capital. A ação é desdobramento de autuações anteriores relacionadas à manipulação irregular de pescado e culminou na apreensão de mais de duas toneladas de pescado irregular, além da condução de três pessoas às autoridades policiais.
As interdições ocorreram nos bairros Centro América e Praeirinho, com a fiscalização estendida aos demais boxes da região. A operação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Vigilância Sanitária, Polícia Judiciária Civil, Indea/MT, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Procon Municipal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
Liberação das calçadas
Entre abril e junho, a “Operação Ambulantes em Ordem” reorganizou o comércio informal no Centro e realocou vendedores para a Travessa Desembargador Lobo, liberando as calçadas da Rua 13 de Junho. A medida atendeu recomendações do Ministério Público e respondeu a 93 denúncias de comércio irregular clandestino.
A operação também foi realizada na Praça Ana Martinha da Silva, no bairro Pedra 90, promovendo ordenamento urbano, segurança pública e respeito à legislação municipal. Outra ação voltada aos profissionais foi a entrega de 23 autorizações temporárias de funcionamento para atuação no entorno do Parque das Águas.
Recadastramento
No Mercado do Porto, a Secretaria de Ordem Pública, em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, promoveu o recadastramento e a interdição de boxes inativos, garantindo o uso adequado dos espaços públicos. Já a Operação Cidade Limpa removeu publicidades irregulares em avenidas como a República do Líbano e notificou empresas reincidentes.
Bem-Estar Animal e Energisa
Em parceria com a Delegacia de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal também fecharam canis clandestinos e resgataram animais vítimas de maus-tratos. Outras ações, como a Operação Heresia e a interdição de um laboratório irregular no bairro Bandeirantes, reforçaram o combate a crimes econômicos e sanitários.
Em andamento, a “Operação Telefone sem Fio”, realizada em parceria com a Energisa, atua na retirada de cabos abandonados e mal instalados, que causam poluição visual e representam riscos à segurança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande
Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.
Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.
A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.
Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.
Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.
Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.
Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.
A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).
Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.
Galeria de Fotos (3 fotos)
A Prefeitura de Várzea Grande informa que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais foi realizado nesta segunda-feira (31).
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